A Corregedoria-Geral do Município arquivou o procedimento de apuração que investigava a conduta da ex-diretora de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco (Semsa), Tatiana Mendes de Assis. A servidora era braço direito de Frank Lima na secretaria, e foi exonerada do cargo, por decisão do prefeito Tião Bocalom.
Segundo Tatiana Mendes informou ao Notícias da Hora, após questionar a Corregedoria-Geral do Municipal acerca do procedimento administrativo aberto, foi informada de que o processo seria arquivado, e que, desta forma, não haveria mais motivos para que esta permanecesse fora do cargo comissionado que ocupada.
“Conforme decisão da comissão processante esculpida no Relatório Final do PAD ORD Nº 04/2021, não restou comprovado indício de ato antijurídico praticado por Vossa Senhoria. Desta forma, a comissão pugnou por não prosseguir com nenhum procedimento investigativo ou acusatório em vossa face, restando extinto os autos”, diz o e-mail enviado pelo órgão a Tatiana.
Segundo a Corregedoria, o depoimento dado por Tatiana, que era investigada, tornou-a apenas testemunha, uma vez que ainda corre no Colegiado investigação sobre a postura do secretário afastado Frank Lima, que ainda não tem data para voltar ao cargo. “Seu depoimento foi mudado para de testemunha e não mais para de investigada”, completa o texto.
Tatiana foi acusada por servidores de também estar atuando para prejudicar as investigações que apuravam se Frank Lima de fato assediou sexualmente e moralmente servidoras da Semsa enquando comandava a pasta. Frank Lima também foi afastado por recomendação do Ministério Público. Ambos permaneceram afastados, após os 60 dias, por decisão da então prefeita em exercício Marfiza Galvão, atendendo à orientação da Corregedoria.
Segundo o promotor de Justiça Daisson Gomes Teles, que responde pela 2ª Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, após a realização de oitivas pelo MPAC, alegou que foram verificados fortes indícios de que o secretário e os servidores Jorge Eduarto Ribeiro, corregedor-geral do Município, e Tatiana Assis, estavam atuando para interferir no procedimento administrativo disciplinar.
“A situação exigia pronta atuação do MPAC, com investigação profunda e eficiente, sobretudo porque foi supostamente praticada por uma alta autoridade municipal. O objetivo é verificar se a conduta do gestor está dentro dos parâmetros da moralidade administrativa ou se afrontou os demais princípios constitucionais”, explica.
No lugar de Tatiana Assis assumiu Maria Rosângela Rosas dos Santos, que já estava ocupando o cargo provisoriamente enquanto a primeira estava afastada. Rosângela foi indicada pelo próprio prefeito, e antes era a responsável pelo Controle Interno da Semsa. Rosângela tem se tornado a pessoa mais próxima da secretária interina Sheila Andrade, a quem tem jurado lealdade. Sheila, na contração, defende o nome de Rosângela no cargo, deixando Tatiana fora da secretaria.