O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu 407 registros de pescadores profissionais no Acre por falta de atualização cadastral. A medida faz parte de uma auditoria nacional que atinge 131.695 registros em todo o país e foi publicada na Portaria nº 548/2025.
Segundo o MPA, a suspensão não está relacionada a fraudes, mas sim à ausência de atualização dos dados obrigatórios no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), documento necessário para o exercício legal da profissão e para o recebimento do seguro-defeso.
No Acre, 17 municípios foram afetados. Cruzeiro do Sul é o que concentra o maior número de pescadores com registros suspensos: 175 no total. Em seguida aparecem Rodrigues Alves, Sena Madureira, Rio Branco, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter.
O superintendente do MPA no Acre, Paulo Ximenes, explicou que os pescadores terão 90 dias para regularizar a situação. “Estamos orientando que procurem suas entidades representativas para realizar a atualização. Muitos são analfabetos e encontram dificuldade em lidar com o processo, por isso o apoio das colônias de pescadores é fundamental”, afirmou.
O presidente da Federação de Pescadores do Estado do Acre (FEPEAC), Elenildo Nascimento, lamentou a situação e criticou a falta de assistência em algumas entidades. “Temos recebido muitas reclamações de pescadores que não conseguiram ajuda. O governo precisa garantir mais transparência e eficiência nesse processo, pois são famílias que dependem do benefício”, declarou.
Em 2023, o Acre contabilizava 9.111 pescadores artesanais cadastrados nas 16 colônias de pesca. Esse número subiu para mais de 12 mil em 2024, representando quase 2.900 novos cadastros.