Encontro on-line realizado nesta terça-feira contou com a presença do governador do Maranhão, Flávio Dino, e da relatora do Fundeb, deputada federal Dorinha Seabra
A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), apontou nesta terça-feira (14), a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em um debate online com o governador do Maranhão, Flávio Dino, e com a relatora da matéria na Câmara, deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), Perpétua pediu união pela PEC.
No debate, Dorinha afirmou que a votação da PEC terá início na próxima segunda-feira (20). Perpétua pediu urgência na aprovação da matéria. “Nossa bancada está empenhada em aprovar o novo Fundeb e a gente precisa correr para aprovar essa proposta. Estamos há cinco anos tentando votar este texto. Sabemos que o governo não quer esse aumento, mas ele é muito importante para os estados e municípios”, pontuou.
O acordo foi construído na reunião de líderes desta semana. Havia previsão de que o texto já entrasse na pauta da Câmara, mas um pedido do governo para que o novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, pudesse conhecer o texto adiou o início dos debates.
Para o governador Flávio Dino, o Fundeb é um importante mecanismo de combate às desigualdades regionais e sociais e precisa ser aprovado com celeridade. “O passivo na educação é muito grande. Aqui no Maranhão, priorizamos o desenvolvimento na educação para reduzir as desigualdades sociais, pois a escola acaba sendo um farol de esperança na vida dessas crianças. Então, para que a gente possa continuar o programa Escola Digna, o Fundeb é essencial, pois ele acaba sendo um mecanismo de combate à desigualdade regional e social. E vale lembrar que o aumento da participação é gradativo. O aporte de 20% só aconteceria no 6º ano”, afirmou Dino.
Perpétua ainda alertou para a importância do Fundeb permanente na Constituição. Caso não seja votado, o Fundo deixará municípios que contam com seus recursos desassistidos, já que seu prazo é até o dia 31 de dezembro deste ano. Perpétua alertou ainda que o Fundeb banca 60% da educação pública, da creche ao ensino médio.