Os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei de autoria da deputada Antonia Sales (MDB) que visa criar mais uma ferramenta de proteção às mulheres. A proposta cria o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho.
Qualquer mulher que se sentir ameaçada, ela pode utilizar o sinal em forma de “X” e apresentar em qualquer estabelecimento comercial. A partir dali, as autoridades policiais serão comunicadas e a vítima coloca em segurança.
Em março quando a proposta foi apresentada pela emedebista, os dados já preocupavam. Segundo levantamento feito pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Rio Branco, foram 953 inquéritos em 2020 e 633 solicitações de medidas protetivas e 7 feminicídios registrados. Já em 2021, de janeiro ao começo de março já foram 43 medidas protetivas, uma tentativa de feminicídio e um feminicídio.
Antonia Sales disse que nem todas as agressões são denunciadas pelas mulheres com medo de represália. Ela pontuou que é necessário mudar essa realidade criando mecanismos de combate à violência.
“A aprovação desse projeto de lei é muito importante. Nem todas as agressões às mulheres são necessariamente registradas por boletim de ocorrência. Isso se deve, na maior parte das vezes, ao medo de retaliação ou de serem coagidas”, disse a autora da proposta.