Os deputados estaduais, membros das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Serviço Público Trabalho e Municipalismo discutem nesta terça-feira (18) o PL 45/2021. A matéria trata a respeito da contratação temporária de médicos formados no exterior, que tenham exercido medicina no Brasil atuando no Mais Médicos ou no Médicos Pelo Brasil.
Se aprovada, a medida valerá enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid-19.
A audiência pública pode ser acessada pelo link: https://www.youtube.com/c/AleacTV
A matéria deve ser aprovada ainda hoje nas comissões e seguir para o Plenário da Assembleia. Diferente do PL de Rondônia que prevê a contratação de médicos brasileiros formados no exterior, o projeto de Edvaldo Magalhães prevê essa possibilidade, mas abre apenas para profissionais que atuaram nos programas do governo federal. Ou seja, que comprove experiência.