Os trabalhadores em Saúde do Acre se reuniram na manhã desta segunda-feira (22) no plenário da Assembleia Legislativa para discutir a respeito do orçamento para 2024. A audiência é um pedido do deputado Adailton Cruz (PDT). A Lei de Diretrizes Orçamentárias está em tramitação na Casa Legislativa.
O deputado Pablo Bregense (PSD) se colocou à disposição e disse que a Assembleia não é de partidos, mas sim do povo acreano. “Aqui não tem bandeira partidária, mas tem uma coisa que é prioritária. Se hoje eu beneficiarei a Saúde, amanhã eu estarei nas fileiras precisando desses profissionais”.
Edvaldo Magalhães (PCdoB) afirmou que é preciso amarrar tudo que é prioridade neste momento de discussão da LDO. “Dentro da discussão que vamos ter até o dia 15 de julho, é preciso que a gente dê um nó do ponto de vista de investimentos da Saúde. Amarrar alguns programas, escrever direitinho na LDO, para ganhar prioridade no próximo ano, eles não serão realçados se isso não ficar claro”.
Ele defendeu também a convocação dos aprovados no concurso. “Que a gente não tenha nenhum tipo de atravessamento. Não dá para abrir uma nova seleção para enfermeiros enquanto os que estão no cadastro de reserva não forem todos convocados. Não dá para abrir seleção temporária para técnico de enfermagem, sem antes convocar àqueles que estão concursados e aprovados”, disse o parlamentar.
Em resposta, o secretário garantiu a convocação de todos. “Vamos chamar todos os aprovados antes de qualquer outra atitude”, disse ele.
A enfermeira Concita, representando o Sindicato dos Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros, afirmou que é preciso levar em consideração a estatística populacional para definir o quantitativo de vagas dentro do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Saúde. “Estamos há 20 anos com os salários parados, com a carreira parada, não avançamos. A gente tem muitas causas, principalmente estatística populacional. Os últimos governos não trabalharam com estatística populacional na área de Saúde. É como se a população não fosse crescer. Hoje, temos unidades, hospitais abarrotados de gente, trabalhadores cansados, sequelados pelo excesso de trabalho. A gente precisa mudar a nossa realidade. Eles sabem que se o PCCR for aprovado, tem quase duas mil vacâncias no Estado. A gente não avançou neste processo. Que a gente possa discutir o Orçamento do Estado. A Saúde tem pressa”, disse.
Juscelino Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Acre (Sintesac), disse que “se a gente não priorizar esse orçamento, para poder aprovar o nosso PCCR, não vai adiantar nada. Todas as nossas perdas e defeitos ao longo destes 30 anos está tudo dentro desse PCCR. A partir do momento que esse PCCR for aprovado aí sim o trabalhador da saúde terá dignidade, ele poderá dizer: ‘posso me aposentar’. O governo do Estado precisa entender que essa categoria tem que ter a sua prioridade. Não vou dizer por quais pontos são as prioridades. Nós que brigamos, que levamos porrada no sol e na chuva, precisamos ter condições de ganhar um salário digno para poder se aposentar com dignidade e sustentar nossas famílias. É um absurdo o que a Saúde ganha”.
A líder do governo, que é médica, Michelle Melo (PDT), pediu ao secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, e ao superintendente da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), um olhar especial para o setor de nefrologia. “A nossa nefrologia está subdimensionada. Nossos pacientes da capital tem uma assistência um pouco melhor, porém nós temos pacientes que sofrem por demais, os do interior, vindo de van, chegando aqui não tem um lugar de repouso, fazendo tratamento. Eu acredito que é de suma importância discutirmos a regionalização da nefrologia, dos tratamentos de hemodiálise”, explicou.
Atento à fala de Michelle Melo, João Paulo Silva e Silva, superintendente da Fundação Hospitalar, disse que o problema já foi identificado e está em discussão com a Sesacre, porém há uma deficiência de profissionais para atuar na nefrologia.
“A gente tem um problema gravíssimo, que é deficiência de carga horaria na área de nefrologia. Nós, enquanto estado, estamos discutindo, mesmo com o concurso público a gente sabe que não vai ter horas novas, porque a maioria é substituição de contrato irregular por contrato de carreira. A maioria dos colegas que passou, são colegas que já trabalham com a gente. Se eu não me engano é apenas um profissional novo que vai somar dentro de uma deficiência de horas que nós temos”, disse João Paulo Silva.
Ao final, o deputado Adailton Cruz, autor do requerimento que deu origem à audiência, salientou que vai pedir da Sesacre e da Fundhacre que encaminhe à Assembleia uma planilha do que é ideal para o Orçamento da pasta. “Se nós tivermos uma proposta bem clara, nós, provavelmente, não vamos conseguir tudo com o governo, mas vamos ter o devido embasamento para reivindicar e pedir melhoras para a Saúde”, disse.