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POLÍTICA

Deputados mantêm veto do governo sobre emenda na lei que cria o IGESAC

Deputados mantêm veto do governo sobre emenda na lei que cria o IGESAC

Os deputados estaduais mantiveram o veto governamental sobre a emenda apresentada à lei que cria o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (IGESAC), que destaca que “os servidores do Instituto que residem nos municípios do Estado onde não houver contrato de gestão ativo, será garantida a lotação nas unidades de saúde locais, para que não haja necessidade de mudança domiciliar, com ônus para o IGESAC”. A derrubada do veto foi por 10 votos pela derrubada e 8 pela manutenção do veto.

Os deputados Edvaldo Magalhães (PCdoB) e Chico Viga (PHS), autores da matéria junto com o deputado Luís Tchê (PDT), se manifestaram favores pela derrubada do veto governamental. Eles entendem que a supressão da emenda no texto original acarretaria em desemprego dos servidores do Prós-Saúde, hoje IGESAC. A ideia era manter esses servidores nos municípios de origem, sem demiti-los, atuando em unidades da Sesacre, com ônus para o IGESAC. A deputada Antonia Sales (MDB) também acompanhou a fala dos autores da emenda, juntamente com o deputado Daniel Zen (PT).

Mais cedo na comissão especial, com votos dos deputados Chico Viga (PHS), Roberto Duarte (MDB) e do relator Daniel Zen (PT), o veto havia sido derrubado. O único a votar pela manutenção do veto, na comissão, foi o deputado Antônio Pedro (Democratas).

Deputados que votaram pela manutenção do veto governamental

Gehlen Diniz
José Bestene
Nicolau Júnior
Whendy Lima
Antonio Pedro
Cadmiel Bonfim
Meire Serafim
Maria Antonia
Juliana Rodrigues
Marcos Cavalcante

Votos pela derrubada do veto e manutenção da emenda no texto original

Edvaldo Magalhães
Vagner Felipe
Chico Viga
Antonia Sales
Duarte
Daniel Zen
Jonas Lima
Luís Tchê