A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Acre, presidida pelo deputado Adailton Cruz (PDT), reuniu a cúpula da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) nesta quarta-feira (22) para discutir os problemas da pasta e apresentar o plano de trabalho. O encontro reuniu sindicalistas, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, e o superintendente da Fundação Hospitalar, João Paulo Silva e Silva.
Concita, representante do Sindicato de Enfermagem do Estado do Acre, frisou que a Sesacre não atentou para trabalhar com estatística populacional. Ela pontuou que “há uma demanda reprimida” na Saúde do Acre. A sindicalista pontuou que o Acre recebe pacientes do Amazonas e Rondônia. Também atende pacientes da Bolívia e do Peru, afogando o sistema de saúde.
“Eu quero pontuar um ponto que eu acho fundamental. Nos últimos governos não se trabalhou estatística populacional. A gente tem uma demanda reprimida muito grande. Não se trabalhou com estatística populacional e eu gostaria que esse tema fosse tratado dentro dessa comissão. Nós enquanto trabalhadores defendemos que haja uma discussão neste sentido, porque o trabalhador que está lá na ponta não aguenta mais. É como se a população não fosse crescer”, disse.
Edvaldo Magalhães (PCdoB), líder da oposição, disse que é preciso promover alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Para ele, é necessário aproveitar a folga dada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para fazer as mudanças que são consideradas urgentes.
“A impressão que eu tenho é que a gente pode se perder no cipoal do debate e na construção muito longe do um plano de carreira. Eu tenho certeza que o titular da pasta quer resultados rápidos. Nós temos quatro semanas para fazer alterações emergências dentro do plano. A minha sugestão objetiva é que de todas as medidas a serem tomadas, existe uma emergencial do ponto de vista dos servidores, que é alterar as vagas. Existe mais vagas para médicos, e a gente quer muitos médicos, do que de enfermeiros, do que de auxiliares de enfermagem dentro do plano. Essa questão pontual se resolve rapidamente. É um projeto simples. Aprovou as vacâncias, chama o que ainda existe desse concurso e abre um leque de outras oportunidades para se discutir dentro da estratégia da Saúde. Independente do olhar ideológico, mas sabe que o olhar dado pelo novo governo federal é completamente diferente. Vamos ter que ter mais equipes. E impossível receber mais recursos, ter mais programas para atingir mais pessoas sem os reforços das equipes. Só vai ter reforço nas equipes se a gente tomar essas medidas emergenciais. Abril tem quatro semanas e é o tempo para fazermos essas alterações”, pontuou.
O parlamentar não deixou de cobrar a cúpula da Saúde com relação à ala pediátrica do Pronto-Socorro de Rio Branco. “Aquela questão da ala pediátrica que trouxe um abalo no estado do Acre merece uma abordagem específica, porque a dor ainda está presente no Acre inteiro”.
Antonia Sales (MDB) frisou que há demanda reprimida, levantada pela representante do Sindicato dos Enfermeiros do Acre, é uma realidade. “A saúde é vida. O governo deveria direcionar os recursos para a Saúde. O nosso povo doente, a nossa economia não melhora. Deveríamos fazer uma saúde de prevenção. Eu gostaria de receber o plano de trabalho do nosso secretário nos próximos 4 anos. A gente sabendo, a gente pode ajudar junto ao governo. Dizer que não tem demanda reprimida, isso é uma mentira, nós somos o termômetro do povo”.
A deputada Michelle Melo (PDT) defendeu a revisão dos valores pagos aos plantões. “Nós sabemos que existe isso. Plantões pagos acima do que a lei permite. Plantões pagos além daquilo. Então, há uma discordância muito grande, exacerbada. Além da discordância exacerbada, nós temos que lembrar de colocar uma coisa básica, que são as necessidades de RDCs e de leis. Há uma necessidade de estruturação básica. Não dá para avançar em questões complexas, quando não resolve o básico”.
O superintendente da Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), João Paulo Silva e Silva, disse que é preciso a descentralização de alguns serviços, principalmente a parte de diagnóstico. “Nós identificamos que não é viável adquirir equipamento. Nós não temos engenharia clínica. Se eu comprar um equipamento que custa R$ 200 mil, em seis meses ele vai quebrar e eu vou ter que mandar para fora e eles vão me cobrar o preço de um novo. Isso para mim não é aplicação séria dos recursos públicos. Como Comissão de Saúde, como Secretaria de Saúde, como Fundhacre, nós temos que discutir sim a descentralização de alguns serviços que estão só na conta da Fundhacre e eu não tenho como, Fundhacre, resolver a parte diagnostica do Acre”, disse João Paulo Silva e Silva.
O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, pontuou que o melhor caminho para resolver a questão dos plantões é a revisão do PCCR. “Há uma discrepância dos valores, nós identificamos essa problemática e estamos corrigindo. Acho que o melhor caminho é progredirmos com o plano. Falar para vocês que hoje eu consigo voltar a minha atenção para isso, eu estaria mentindo. Nós estamos apagando incêndio a todo momento. E isso vem de muito tempo, de gestões anteriores”.