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POLÍTICA

Deputados se movimentam para alterar LDO e dobrar emendas parlamentares para R$ 4 milhões

Deputados se movimentam para alterar LDO e dobrar emendas parlamentares para R$ 4 milhões

Os deputados estaduais acreanos estão famintos pelas emendas que serão indicadas neste primeiro ano de legislatura. Atualmente em R$ 2 milhões, os parlamentares avaliam alterar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo governo e dobrar os valores que podem ser indicados.

Atualmente, os deputados podem indicar, dentro do orçamento anual, como bem entenderem, R$ 48 milhões. Se os deputados pautarem, já nas comissões, o novo valor dobrado, é possível que eles tenham a quantia de R$ 96 milhões para destinares às ações em suas bases eleitorais, o que geralmente acontece.

Se isso acontecer, o valor de R$ 2 milhões subiria para R$ 4 milhões, o que agrada a maioria dos parlamentares. Após aprovação na Casa de Leis, os deputados precisariam articular a sanção junto ao Palácio Rio Branco, uma vez que o governador Gladson Cameli poderia vetar a alteração na LDO.

COMO FUNCIONA - Os deputados estaduais são detentores dentro do orçamento do Estado, de uma verba que poderá ser destinada a atividades diversas. Uma vez reconhecida e devidamente formalizada, e com toda a sua documentação em dia, uma associação pode pleitear verbas públicas junto aos deputados, seja para o esporte, lazer, assistência social, ou outras áreas.

A associação precisa apresentar além de toda a sua documentação devidamente regularizada e atualizada de um projeto. É preciso ter as certidões de regularidade junto à Administração Pública. Esse plano de trabalho é submetido à aprovação tanto do parlamentar, quanto da secretaria a que a área da entidade estiver vinculada.

Através das emendas parlamentares, os deputados podem opinar ou ter influência na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos estados e municípios quanto a instituições.