Uma resolução assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, Joabe Lira (PL), e pelo primeiro-secretário Felipe Tchê (PP) cria a Frente Parlamentar de Gestão de Riscos, Desastres e Ajuda Humanitária. A decisão foi publicada hoje (27), no Diário Oficial do Estado (DOE).
A nova Frente tem como objetivo realizar audiências públicas, debates e estudos sobre temas pertinentes, acompanhar a tramitação de propostas relacionadas ao tema e; promover a interlocução com entidades representativas da sociedade civil.
A adesão à Frente Parlamentar de Gestão de Riscos, Desastres e Ajuda Humanitária é aberta a todos os vereadores. A partir da solicitação, estes serão nomeados por ato da presidência da Câmara, com publicação no Diário Oficial do Estado.
Os trabalhos serão coordenados por um presidente, um secretário e um suplente, eleitos por seus membros. As reuniões serão comunicadas no plenário e, quando possível, divulgadas no site institucional do Poder Legislativo, ocorrendo periodicamente em datas e locais estabelecidos pelos seus membros. Diz ainda que as reuniões serão abertas e poderão contar com a participação de entidades representativas da sociedade civil e qualquer cidadão interessado no tema.