O governador Gladson Cameli (PP) instituiu nesta quarta-feira (21) o Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária com a finalidade de identificar, articular e propor soluções para os problemas relacionados à segurança no ambiente escolar.
Os órgãos que compõem o Observatório são: Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE); Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC); Polícia Civil do Estado do Acre (PCAC) e Ministério Público do Estado do Acre (MPAC).
O Observatório atuará em conjunto com instituições parceiras, com vistas à promoção de um ambiente escolar seguro e à melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar.
Cabe ao Observatório, levantar e analisar informações sobre a violência e criminalidade no ambiente escolar; compreender a dinâmica da violência nas escolas e suas causas; propor, em articulação com as instituições parceiras, soluções para enfrentamento das situações identificadas; estabelecer fluxos e protocolos para encaminhamento das demandas relacionadas à violência escolar; criar e manter banco de dados para diagnóstico e monitoramento da violência escolar; produzir estudos e análises situacionais para subsidiar decisões estratégicas; acompanhar e avaliar ações exitosas de prevenção, com vistas à sua replicação; elaborar e apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar; coordenar ações integradas com as instituições envolvidas; promover ações educativas de prevenção à violência; priorizar iniciativas que estimulem o diálogo, a convivência pacífica, o respeito e a cooperação; incentivar o uso de tecnologias e inovação nos processos de segurança escolar e gestão de riscos; e promover a integração de ações estratégicas, inclusive de inteligência.