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POLÍTICA

Diante do coronavírus, Gladson decreta redução de despesas na administração pública

Diante do coronavírus, Gladson decreta redução de despesas na administração pública

Além da medida de fecha bares, restaurantes, cultos religiosos, shopping center e proibir a circulação de ônibus interestaduais e internacionais em solo acreano, o governador Gladson Cameli decretou a redução de despesas públicas para conter o avanço a COVID-19.

De acordo com o decreto, “ficam suspensas as despesas públicas decorrentes das seguintes atividades: I – aumento do quantitativo de veículos locados; II – celebração de novos contratos e alterações contratuais que impliquem no acréscimo de despesa; III – aquisição de veículos; IV – aquisição de móveis, equipamentos e outros materiais permanentes, exceto àqueles destinados à instalação e à manutenção de serviços essenciais e inadiáveis; V – aquisição de materiais de consumo, excetuando-se aqueles destinados ao desenvolvimento das atividades essenciais das unidades; e VI – locação de imóveis, salvo para substituição dos contratos vigentes, desde que comprovada vantajosidade”.

Gladson determina ainda que “os Secretários de Estado e Ordenadores de Despesa são responsáveis pela observância do cumprimento das disposições legais aplicáveis a matéria de que trata este decreto”.