O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) resolveu multar a empresa MSM Industrial Ltda, de propriedade do empresário Jarbas Soster. A empresa faz a recuperação de trechos da BR-364, sentido Sena Madureira a Cruzeiro do Sul. O valor da multa ultrapassa R$ 1,5 milhão e foi publicada no Diário Oficial da União. O ato é assinado pelo coordenador de Engenharia Substituto no Acre, Marivaldo Almeida de Oliveira.
Além da multa, Marivaldo Almeida determinou que a MSM Industrial fica impedida de licitar e contratar com a União por 15 meses. A alegação para tudo isso, de acordo com o documento, seria o descumprimento de uma cláusula (10ª) prevista no contrato nº 008/2020 e o descumprimento das cláusulas 7ª e 15ª do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico 348/2019.
Jarbas Soster tem 10 dias para recorrer da decisão. Recentemente, o empresário reclamou do alto preço dos insumos e da necessidade de reequilíbrio dos contratos. Ou seja, o preço acertado na inicial não cobre os gastos atuais, obrigando a empresa a utilizar capital próprio para sanar o dano causado pelo custo dos insumos.
Em audiência na Aleac em setembro, Soster disse: “Estamos enxugando gelo na BR-364, pois são mais de 600 quilômetros de estrada e poucos recursos para tomar conta dessa malha”.