A regularização fundiária ainda é um grande gargalo para os planos de desenvolvimento da agricultura familiar. No Acre, a situação não é diferente.
Após audiência pública Economia e Sociedade realizada no último final de semana no Alto Acre, o tema foi levantado como um dos entraves para o desenvolvimento do setor produtivo na região.
O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) trouxe o caso para a discussão na Casa do Povo e afirmou que é preciso o Poder Público estadual criar mecanismos para acelerar e tornar mais eficaz a regularização fundiária no Estado.
"A regularização fundiária ainda é um dos grandes entraves para o crescimento do setor produtivo no Acre. É preciso que o governo crie mecanismos para dar mais celeridade, mais efetividade e eficácia na regularização fundiária. Sabemos que tem muitas dessas pautas que são de competência do governo Federal, mas tem aquelas que competem ao governo do Estado, e são essas que precisam ser trabalhadas", cobrou Ribeiro.
A fala do parlamentar tomou como base as declarações feitas por produtores da região do Alto Acre, que afirmaram não poder ter acesso aos créditos para aplicação de suas produções por falta do título de posse de terra.
Eduardo Ribeiro conhece bem o tema, já que foi Superintendente do Incra no Acre e durante sua gestão realizou mutirão de entrega de títulos de posse de terra em todos os 22 municípios acreanos.