Como forma de beneficiar as milhares de famílias desabrigadas no Acre pela cheia dos rios, o deputado Eduardo Ribeiro (PSDB) usou a tribuna da Aleac, na manhã desta terça-feira, 5, para propor a apresentação de um anteprojeto com o objetivo de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ribeiro ressaltou que a alíquota que atualmente é de 19%, não ocasionará grandes prejuízos ao Estado, já que a proposta é de que o imposto que incide na tarifa de energia deixe de ser cobrado apenas por um período e somente daqueles imóveis atingidos pelas enchentes.
"Estado precisa encontrar alguma forma de ajudar essas pessoas que estão passando por esse momento. Eu vou propor aqui, nós não temos a iniciativa de propor como um projeto de lei, mas como um anteprojeto, até para o Estado começar a avaliar sobre a possibilidade de zerar a alíquota do ICMS da energia elétrica, daqueles bairros que foram alagados. Hoje em todo 19% a alíquota do ICMS não vai ter uma queda absurda na arrecadação, até porque isso vai se transformar em consumo e em serviço. As pessoas precisam comprar, as pessoas precisam pagar suas contas e vai ajudar diretamente cada família que está sofrendo por esse momento", justificou o parlamentar.
Ribeiro enfariza ainda que toda a alagação causa grandes prejuízos à população, sobretudo às famílias mais pobres.
"Não estamos propondo aqui algo permanente, mas apenas por um período.
"Essa medida vai influenciar na vida econômica dessas pessoas que estão sofrendo muito, sobretudo aquelas famílias mais pobres e que em toda enchente perdem o pouco que tem", finalizou.