Durante a sessão online desta terça-feira (16), o deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) pediu à Mesa Diretora da Aleac que priorize a análise e votação de projetos de autoria dos deputados, antes do recesso legislativo de julho. Ele pontuou que a maioria das proposituras tratam de reduzir os impactos da pandemia do novo coronavírus, por isso a urgência.
Em outra frente de trabalho, mais específica, Edvaldo Magalhães solicitou a apreciação imediata de um requerimento de sua autoria para que possa ser iniciada a discussão acerca do ICMS cobrado aos comerciantes acreanos. O parlamentar disse que é necessário que a Assembleia apresente uma proposta para ajudar o Comércio e não apenas esperar do Executivo uma proposta.
“A outra agenda é a agenda da economia. Na semana passada teve o feriadão, escutamos muito sobre flexibilização. O Poder Legislativo precisa mergulhar nesta discussão, não pode ficar aguardando que alguma pauta chegue do Executivo. A Aleac precisa marcar seu protagonismo neste aspecto econômico. A nossa discussão é: que medidas e políticas serão adotadas para a retomada da atividade econômica, quando houve o mínimo de segurança sanitária? Aonde estão sendo gestadas? Quem está debatendo? Quero sugeri que o senhor [Nicolau Júnior] ponha em votação um requerimento de minha autoria, que a gente discuta a questão do ICMS. Que políticas serão adotadas a partir de um momento pra frente? Que tipo de propositura serão apresentadas? Que tipo de incentivo terão para a retomada de suas atividades? É preciso a contribuição do Poder Legislativo”, defendeu Edvaldo Magalhães ao lembrar que os comércios estão fechados, o que implica diretamente na sobrevivência destes negócios no pós-pandemia.