O deputado Edvaldo Magalhães anunciou durante pronunciamento na sessão remota desta quarta-feira, dia 13, que vai recorrer ao Tribunal de Justiça para garantir o adicional de insalubridade a todos os servidores da saúde, tendo em vista que a grande maioria está na linha de frente no combate ao novo coronavírus.
Segundo o comunista, “o coronavírus não vai escolher quem recebe a insalubridade”, portanto, “é preciso corrigir essa injustiça com os servidores da saúde. Infelizmente, a Assembleia Legislativa, através da base do governo, por maioria, não quis fazer justiça, e rejeitou a emenda de minha autoria”, pontuou.
Magalhães destacou ainda que diante da recusa dos demais parlamentares da Casa de Leis, será preciso recorrer ao Poder Judiciário na tentativa de reverter o quadro e garantir o pagamento do adicional aos demais profissionais do setor de saúde pública.
Segundo a lei publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, os servidores que recebem 20%, a título de adicional de insalubridade farão jus ao acréscimo de 100% sobre o referido adicional; já os que recebem 15% receberão acréscimo de 133,3% e os servidores que recebem 10% de insalubridade vão contar com acréscimo de 200%.