O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) voltou a reforçar a necessidade de convocação de todos os aprovados no concurso da Saúde do Acre, que estão no cadastro de reserva. Em audiência na Assembleia nesta segunda-feira (22), realizada para discutir o orçamento da Saúde para 2024, Edvaldo solicitou ao secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, que participou do encontro, prioridade.
“Aquela primeira audiência, ela teve uma conquista. Aqui elogiar o secretário Pedro. Eu lembro que levantamos que tinha uma questão muito importante, que era garantir as vagas reais dentro do PCCR e aqui foi garantido, com a alteração do plano naquela discussão, e um trabalho feito por sua equipe. A gente precisa garantir uma segunda conquista, que é com as vagas abertas. Aqueles que estão no sonho de atuarem, no fortalecimento da Saúde e do SUS, sejam chamados. Que a gente não tenha nenhum tipo de atravessamento. Não dá para abrir uma nova seleção para enfermeiros enquanto os que estão no cadastro de reserva não forem todos convocados. Não dá para abrir seleção temporária para técnico de enfermagem, sem antes convocar àqueles que estão concursados e aprovados”, disse o parlamentar.
Ainda de acordo com Edvaldo Magalhães, o trabalho para a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) deve ser iniciado agora para que em dezembro deste ano ou janeiro de 2024 esteja concluído para votação já em fevereiro ou março, quando o Estado terá uma nova folga fiscal assegurada pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Se no final do ano, com aquele crescimento que tem, se ele não estiver pronto a janela é curta. Se tudo for feito como preciso ser feito, em fevereiro ou março a gente aprova. Se não for feito, se as amarras não forem estabelecidas, não será votado”, lembrou.
Ao falar diretamente da LDO, que vai nortear a elaboração do Orçamento para 2024, o parlamentar enfatizou que as prioridades precisam estar bem claras para quando a peça orçamentária chegar em setembro já vir com tudo definido. “Dentro da discussão que vamos ter até o dia 15 de julho, é preciso que a gente dê um nó do ponto de vista de investimentos da Saúde. Amarrar alguns programas, escrever direitinho na LDO, para ganhar prioridade no próximo ano, eles não serão realçados se isso não ficar claro”.
Em resposta, Pedro Pascoal deu à garantia ao deputado de que todos serão convocados. “Vamos chamar todos os aprovados antes de qualquer outra atitude. Mas no momento que eu, ao terminar de convocar aqueles que foram aprovados, a PGE vai falar assim: ‘e a sua programação agora para a substituição desses contratos emergências?’ Aí sim, nós iremos, talvez, publicar algo, mas temos que deixar tudo pronto. Todos os profissionais que foram aprovados serão chamados”.