Em uma carta assinada por representantes de 26 terras indígenas do Acre - reunidos na semana passada em Rio Branco - foi reivindicada a criação de uma secretaria dentro do governo Gladson Cameli (PP) para tratar, de forma específica, as demandas das populações tradicionais do estado.
Após quase seis meses sem nenhuma perspectiva de participação na gestão empossada em 1º de janeiro, os indígenas tiveram um sinal de espaço com a criação de um departamento dentro da Secretaria de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, criada a partir da “reforma da reforma administrativa” aprovada essa semana pela Assembleia Legislativa.
Até o momento não se sabe qual o tamanho nem como funcionará este departamento. Causou estranheza entre os representantes do movimento o fato de a estrutura ter ido para uma secretaria de assistência social, passando a impressão de que seu principal objetivo seria fazer mero “assistencialismo indígena”.
Em certo momento, chegou-se a ser especulado que o departamento ficaria sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que tem maior afinidade para tratar da pauta indígena. Tanto assim, que as lideranças querem que os recursos recebidos pelo Acre de doações de organismos internacionais para ações nas áreas ambiental e indígena sejam administrados pela Sema.
Atualmente, este dinheiro é gerenciado pela Secretaria de Planejamento, extinta a fundida com a de Gestão Administrativa no pacote da “reforma da reforma”. Outro ponto defendido na carta é que financiadores como o banco alemão KFW, o Banco Mundial, o Interamericano de Desenvolvimento e o governo da Noruega repassem de forma direta recursos para as associações indígenas para que projetos dentro das comunidades sejam executados.
Ainda na carta os povos fazem críticas ao governo federal ante suas medidas de desmantelamento das políticas indígenas, como a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o enfraquecimento da ações de saúde.
Após quase seis meses sem nenhuma perspectiva de participação na gestão empossada em 1º de janeiro, os indígenas tiveram um sinal de espaço com a criação de um departamento dentro da Secretaria de Assistência Social, Mulheres e Direitos Humanos, criada a partir da “reforma da reforma administrativa” aprovada essa semana pela Assembleia Legislativa.
Até o momento não se sabe qual o tamanho nem como funcionará este departamento. Causou estranheza entre os representantes do movimento o fato de a estrutura ter ido para uma secretaria de assistência social, passando a impressão de que seu principal objetivo seria fazer mero “assistencialismo indígena”.
Em certo momento, chegou-se a ser especulado que o departamento ficaria sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), que tem maior afinidade para tratar da pauta indígena. Tanto assim, que as lideranças querem que os recursos recebidos pelo Acre de doações de organismos internacionais para ações nas áreas ambiental e indígena sejam administrados pela Sema.
Atualmente, este dinheiro é gerenciado pela Secretaria de Planejamento, extinta a fundida com a de Gestão Administrativa no pacote da “reforma da reforma”. Outro ponto defendido na carta é que financiadores como o banco alemão KFW, o Banco Mundial, o Interamericano de Desenvolvimento e o governo da Noruega repassem de forma direta recursos para as associações indígenas para que projetos dentro das comunidades sejam executados.
Ainda na carta os povos fazem críticas ao governo federal ante suas medidas de desmantelamento das políticas indígenas, como a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o enfraquecimento da ações de saúde.
Leia a íntegra da carta no blog do Fabio Pontes