O secretário estadual de Educação, Aberson Carvalho, encaminhou ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo
instauração de auditoria do processo de adesão feita pelo setor comandado por ele à ata de registro de preços nº 15/2022 da Secretaria de Estado de Governo do Maranhão.
O pedido de Aberson ocorre depois que o assunto veio à tona na Assembleia Legislativa. A carona para contratação de serviços de reforma de escolas no valor de R$ 24 milhões foi bastante criticada no parlamento pela oposição e até deputados da base governista.
Em nota, o secretário de Educação explicou que a pasta aderiu de “forma excepcional e emergencial”, à referida ata para a execução temporária das necessidades de manutenção nas unidades. Ele ressaltou que do valor global do contrato, somente foram empenhados R$ 6 milhões para execução no exercício de 2023.
“Assim, tão logo o novo processo licitatório para a realização de manutenção predial seja concluído, será avaliado qual dos dois contratos será mais vantajoso para a administração, buscando cumprir os princípios da transparência, legalidade, impessoalidade e economicidade”.