Indígenas interditaram na manhã desta quarta-feira (20) a ponte do rio Envira, na BR-364, em Feijó, no interior do Acre, contra a aprovação do marco temporal, que volta à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). O protesto é parte da onda de movimentos dos povos originários em todo país.
O bloqueio gera fila de veículos no acesso.
O marco temporal discutido no Supremo Tribunal Federal e no Congresso Nacional é uma tese jurídica que prevê que os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou disputavam na data da promulgação da Constituição Federal de 1988 — 5 de outubro de 1988. Os ministros contrários à tese do marco temporal sustentam, em geral, que a própria Carta reconhece o direito das populações indígenas à terra e deve garantir a permanência delas nesses territórios.
Tramitando no Senado Federal com relatoria de Marcos Rogério (PL-RO), o Projeto de Lei (PL) 2.903 será levado à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira. A matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados em maio; no Senado, o texto passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no mês passado. Se aprovado na CCJ, seguirá para o plenário do Senado.