A desembargadora Regina Ferrari foi empossada durante sessão solene nesta segunda-feira (6) como nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para o biênio 2023-2025. O também desembargador Luís Camolez foi empossado vice-presidente e o desembargador Samoel Evangelista na Corregedoria-Geral da Justiça.
A desembargadora Regina é a 31ª presidente do TJAC e a sétima mulher a alcançar o ápice da carreira com a liderança da Corte Acreana. Sua ascensão ocorre no ano em que a desembargadora completa 30 anos de magistratura e o TJAC 60 anos de instituição.
A solenidade foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, a vice-governadora Mailza Assis, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, e membros do Ministério Público.
Quem é Regina Ferrari
Regina Célia Ferrari Longuini é natural de Uniflor (PR), tem 52 anos, é casada e mãe de três filhos. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1982), possui Mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia), pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (2009), MBA em Poder Judiciário, pela Fundação Getúlio Vargas (2008), Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil, pela Universidade Católica de Petrópolis (2000), e Especialização em Direito Constitucional, pela Universidade Federal do Acre (1999). É doutoranda em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Também é formada pelo Programa de Gestão Avançada do Advance Center da Amana-Key e participou, no ano de 2010, do Curso de Capacitação em Gestão Pública, oferecido em convênio pelo Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Acre.
No âmbito do Poder Judiciário Acreano, Regina Ferrari iniciou sua trajetória em 9 de dezembro de 1993, quando foi empossada no cargo de Juíza de Direito Substituta, após ser aprovada em primeiro lugar no concurso público para a Magistratura, iniciando suas atividades jurisdicionais na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Foi Juíza Titular da Comarca de Brasileia entre os anos de 1994 e 1996. Também foi Juíza Titular da Vara de Registros Públicos entre os anos de 1996 e 2001. É Membro do Conselho Consultivo da Escola do Poder Judiciário do Acre desde 1994.
Em 25 de março de 2001, tomou posse como titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, unidade na qual atuou até a ascensão ao desembargo em 2012. No âmbito da Justiça Eleitoral, Regina Longuini atuou no período de 1994 a 2003 como juíza eleitoral. Já no biênio 2003-2005, compôs o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), como juíza efetiva da classe de Juiz de Direito, e foi reconduzida para o biênio 2005-2007. Também atuou como corregedora regional eleitoral, no biênio 2003-2005, e diretora da Escola Judiciária do TRE-AC, no biênio 2005-2007.
Paralelamente a sua atuação jurisdicional, a magistrada participou de inúmeros cursos de formação continuada e capacitação na área jurídica, além de ter participado de eventos nacionais e internacionais da área, com destaque para o Congresso Internacional da Associação dos Magistrados Brasileiros em Toronto, Montreal e Ottawa, no Canadá, em 2010; o National Judicial Institute’s Workshop, Principles of Judicial Education and Teaching Methods Used by the National Judicial Institute, Canadá, em 2010; o International Judicial Training Program in Judicial Administration (Programa de Treinamento Internacional em Administração Judicial), pela Universidade da Geórgia, Estados Unidos da América, fruto de convênio da Escola Nacional da Magistratura, em 2011; e o International Judicial Research and Training Program (Programa Internacional de Pesquisa e Treinamento Judicial), Fordham Law School, New York City, Estados Unidos da América, em 2012.
Entre outros trabalhos de sua produção científica, Regina Ferrari é autora da obra “Origem e propósito da Lei nº 9.840/99: uma reflexão sobre o problema da corrupção eleitoral no Brasil”, sua tese de conclusão de mestrado no IUPERJ, que foi publicada pelo TJAC no ano de 2009.
Regina Ferrari foi coordenadora Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar entre os anos de 2013 e 2014. Também atuou como coordenadora executiva do projeto Cidadania e Justiça na Escola entre os anos de 2012 e 2014. É coordenadora da Infância e Juventude desde 2019.
A magistrada foi coordenadora executiva do projeto Semeadores da Paz no ano de 2014. Atuou como Corregedora Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre no Biênio 2015-2017, e presidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Acre no Biênio 2017-2019.
No Biênio de 2019-2022 atuou como coordenadora da Infância e Juventude. No Biênio 2021-2023, continua à frente da Coordenadoria da Infância e Juventude e atua também como diretora da Escola do Poder Judiciário.