Afastado pela Câmara Municipal de Tarauacá em 2011 após ser condenado por crime eleitoral, o ex-prefeito Vando Torquato voltou ao cenário político da terra do abacaxi gigante. Ele lidera uma pesquisa de intenções de voto feita entre os dias 3 e 4 de novembro pelo Instituto Delta.
Em todos os cenários da pesquisa estimulada, quando o entrevistador cita os nomes dos candidatos, o emedebista Vando Torquato lidera. Torquato aparece na frente com 37% das intenções de voto. Maria Lucinéia, que comanda o município atualmente, tem 23,50%. Já o progressista Rodrigo Damasceno, que também já foi prefeito, com 16.50%. Abdias da Farmácia aparece com 11,50%. Brancos e os nulos chegam a 0,50% e os que não sabem ou não responderam são 11,00%.
O Delta também simulou um segundo cenário. Neste, aparecem Maria Lucinéia, Vando Torquato e Rodrigo Damasceno. O emedebista segue na frente com 40%, contra 25,50% de Maria Lucinéia. Rodrigo Damasceno segue no páreo com 19,00%. Brancos e nulos são 3,00%. Não souberam responder 12,50%.
Em um terceiro cenário, Vando Torquato tem 44.00%, contra 24.50% de Maria Lucineia e 13% de Abdias. Brancos e nulos são 1,50% e os que não sabem ou não responderam somam 17,00%, nesta avaliação do Instituto Delta, que não inclui Rodrigo Damasceno.
O Instituto ainda simulou uma eleição apenas com dois candidatos. Lucinéia aparece com 26% dos votos, contra 50,50% de Vando Torquato. Brancos e os nulos são 4%. Não souberam responder, 19,50%.
O último cenário também foi feito com dois candidatos. Desta vez entre Maria Lucinéia e o terceiro colocado até aqui, Rodrigo Damasceno. O progressista ganharia da atual gestora com 37% dos votos. Ela teria 35% dos votos do eleitorado de Tarauacá. Brancos e os nulos são 4%. Não souberam responder chegam a 19,50%.
Condenado por corrupção eleitoral
Em 2011, a pedido do Ministério Público do Estado (MPE) do Acre, a juíza da 5ª Zona Eleitoral, Andréa da Silva Brito, comunicou à Câmara Municipal de Tarauacá a condenação do prefeito e do vereador por crime eleitoral. A promotora Eliane Kinoshita pediu a perda dos mandatos de ambos por causa da suspensão de seus direitos políticos.
Torquato estava condenado à pena de quatro anos de reclusão, em regime inicial aberto, e à pena de multa (12 dias-multa, à razão de um salário mínimo para cada dia multa). A prisão foi substituída por doação de 12 cestas básicas no valor de R$ 400,00 cada uma.
Além de Vando Torquato, o então vereador Raimundo Furtado também teve o mandato cassado em virtude da perda dos direitos políticos. Os dois políticos compraram votos durante campanha eleitoral de 2004, quando se deu o primeiro mandato de Vando Torquato. Após vários recursos interpostos pela defesa, a condenação transitou em julgado, em setembro de 2010, sendo os autos encaminhados ao juízo da 5ª Zona Eleitoral para execução da sentença.
Ainda em 2011, havia no Tribunal de Justiça do Acre um pedido de prisão preventiva feito pelo MPE contra o prefeito e José Ulineide Benigno Gomes, secretário de Finanças do município. A procuradora de Justiça Patríca Rego assinala que a prisão é uma “medida imprescindível, pelas razões fáticas e legais”.
O prefeito e o secretário foram denunciados pelo crime de responsabilidade, além de crimes contra a Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública.
Em setembro de 2007, com recursos públicos, o prefeito e o secretário adquiriram de forma ilegal, móveis e objetos de decoração no valor de R$ 55.274,00, para mobiliar e ornar a residência do prefeito.
Segundo matéria divulgada pelo Ministério Público do Acre, na época, Torquato foi condenado por crime eleitoral. Respondeu a três ações penais por crime de responsabilidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a três ações de improbidade administrativa na Justiça Federal, duas ações no Tribunal de Justiça e outras duas ações de improbidade em primeira instância na Justiça do Acre. No Tribunal de Contas da União, respondia a 20 processos por suspeita de irregularidades na aplicação de recursos federais.
Veja a matéria do MPAC
https://www.mpac.mp.br/prefeito-de-tarauca-e-afastado-do-cargo/