Os empréstimos de U$ 90 milhões de dólares junto ao Fonplata, para financiamento do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre (PROISA), e ao BIRD, para financiamento do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Acre (PROGESTÃO) precisam ainda ser autorizados pelo Senado Federal.
Até o momento, apenas a Comissão de Financiamento Externo (Coefix) autorizou as contratações. A iniciativa ainda precisa do aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
“Além do risco da contratação propriamente dito, ainda temos os riscos de demora nos processos administrativos externos (Banco), tais como avaliação de propostas, emissão de não objeções, etc.; e internos ao governo, tais como elaboração projetos, dos processos e realização das licitações”, afirma o governo.