Nesta semana, a presidente do Sindicato dos Técnicos de Enfermagem do Estado do Acre (SPATE/AC), Alesta Amâncio, expressou seu descontentamento com a recente tentativa de postergar o direito da categoria em receber o novo piso salarial da categoria.
O impasse gira em torno da demora na votação do Projeto de Lei na Câmara Municipal, mesmo com os recursos suplementares do Ministério da Saúde (MS) disponíveis no Fundo de Saúde.
A Lei nº 14.434/2022 estabeleceu que enfermeiros contratados sob o regime da CLT devem receber um piso base de R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, esse valor deve ser de pelo menos 70% desse montante, ou seja, R$ 3.325.
No entanto, a presidente do SPATE/AC revelou que os recursos destinados à Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) abrangem apenas servidores de alguns hospitais, como o Hospital Geral do Juruá e o hospital privado Santa Juliana.
Um fator preocupante é que mais de dois mil trabalhadores da Saúde estão em desvio de função, atuando na enfermagem por mais de duas décadas devido à falta de profissionais qualificados.
O movimento sindical espera que mais de R$ 30 milhões sejam liberados gradualmente pelo MS, beneficiando mais de três mil servidores em hospitais públicos, unidades de atenção básica e postos de saúde em todo o Estado.
A exceção notável é a prefeitura de Epitaciolândia, que tem mantido o pagamento do piso salarial da enfermagem em dia.