A Secretária da Fazenda, Semírames Dias, e o chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, estiveram nesta quarta-feira, 2, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia tratando sobre a renegociação das dívidas do Estado com instituições financeiras nacionais e internacionais. Essas dívidas, conforme a secretária, foram registradas no governo anterior e superam R$ 3 bilhões.
A reunião foi realizada com o secretário de Relações Financeiras Intergovernamentais, substituto do STN, Renato Andrade; o responsável pela Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem), Eric Lisboa; e o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Fazenda, Caio Megale.
“O objetivo foi obter orientações sobre a consulta pública relativa às dívidas dos Estados que está sendo realizada pelo governo federal, buscar alinhamento de informações e agilizar o processo de renegociação das dívidas do Estado que já está em andamento”, explicou Semírames Dias.
A secretária reforçou a necessidade da medida explicando as dificuldades financeiras enfrentadas pelo Acre, “as iniciativas de ajuste fiscal e austeridade nas contas públicas diante do problema”, mas que “o Estado carece de recursos para investimento, por isso a necessidade de fluxo de caixa neste sentido”.
Projeto
Na reunião – que também contou com a participação do secretário adjunto da Fazenda, Raymson Bragado -, o chefe da Casa Civil, Ribamar Trindade, adiantou que na próxima semana o governo deverá enviar para a Assembleia Legislativa um Projeto de Lei tratando sobre a venda das dívidas do Estado para instituições financeiras.
O Secretário de Relações Financeiras Intergovernamentais substituto do STN, Renato Andrade, se comprometeu de encaminhar ao governo mais informações sobre a reestruturação das dívidas do Estado.