Material abrange o Orçamento de 2020, foi elaborado junto com os gabinetes parlamentares e visa dar transparência às informações e reconhecer a ação dos senadores e deputados
Brasília – A Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac) disponibiliza, a partir de agora, planilhas com informações detalhadas sobre as emendas da bancada federal do Acre feitas em 2019 destinando recursos para o Estado no Orçamento da União de 2020, incluindo os remanejamentos para ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). O levantamento foi realizado com o apoio dos senadores e deputados e em conjunto com seus assessores que atuam na área.
As planilhas detalham as iniciativas dos parlamentares federais do Acre abrangendo desde os tipos de emendas, os valores de cada uma delas, os órgãos nos quais os recursos estão alocados aos valores empenhados e efetivamente pagos. Para conferir os documentos, basta acessar o link https://sites.google.com/view/repac-emendas/parlamentares, onde está a relação de emendas por parlamentar, clicar no nome do senador e deputado de interesse.
“Nosso objetivo é a transparência dessas informações, desde a concretização das emendas à efetiva liberação dos recursos e execução das ações no Estado, bem como reconhecer o trabalho de cada senador e deputado no processo. Essa medidas são determinações do governador Gladson Cameli que estão sendo reforçadas pela Repac, pois reconhecer a ação dos parlamentares é fazer justiça ao empenho de cada um deles, além da compreensão de que todos trabalhamos com o mesmo objetivo, que é beneficiar a população do nosso estado”, explica Ricardo França, chefe da Repac – órgão responsável pelo acompanhamento e articulação de iniciativas do governo relacionadas à Brasília.
O trabalho envolveu a troca de informações entre as equipes da Repac e das assessorias parlamentares até por meio de videoconferência, realizada dia 22 de maio passado, para garantir a continuidade das ações mesmo durante o período de isolamento social em virtude do novo coronavírus. “São equipes técnicas empenhadas em contribuir com o Estado e às quais agradeço a importante parceria”, destacou o chefe da Repac.
Resultados
Para o Orçamento de 2020, cada parlamentar dispunha de R$ 15.940.454,00 para emendas individuais, sendo que 50% teve destinação obrigatória para a área de saúde, ficando a aplicação dos 50% restantes a critério de cada um deles.
Conforme as planilhas, as emendas de bancada apresentadas pelos deputados e senadores do Acre somam R$ 230.887.823,00. Desse valor, R$ 73.540.872,00 foram remanejados para a área de saúde e destinados a reforçar o combate ao novo coronavírus como aquisição de equipamentos, custeio e investimentos.
Bancada
A bancada de parlamentares federais do Acre é composta pela senadora Mailza Gomes (PP) e os senadores Márcio Bittar (MDB) e Sérgio Petecão (PSD); pelas deputadas Jéssica Sales (MDB), Mara Rocha (PSDB), Perpétua Almeida (PCdoB) e Vanda Milani (Solidariedade); e pelos deputados Alan Rick (DEM), Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT) e Manuel Marcos (Republicanos).