O Governo do Estado tem demandado agilidade e lisura no processo licitatório para recuperação de 247km de ramais, por se tratar de um pacote de obras orçado em R$ 94 milhões, fruto de emendas de 2017, que já estava praticamente perdido, recuperado graças à ação conjunta de várias secretarias, que uniram forças correndo contra o tempo para adequar o projeto ao Programa de Fomento ao Setor Agropecuário do Governo Federal, evitando assim sua devolução.
Tão logo assumiu, a equipe do Governo adotou todas as medidas necessárias para garantir os recursos alocados em 2017. Distribuiu tarefas, realizou debates institucionais e pesquisas. Todas as ações seguindo um cronograma apertado, impossibilitando seguir com alguns trâmites burocráticos com as prefeituras e órgãos de controle.
Assim, na corrida contra o tempo, a Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac), numa mega ação conjunta envolvendo outras secretarias como Sepa, Depasa, Iteracre e Seinfra, elaborou, em um mês, um projeto que comumente se leva seis, para, em seguida, apresentar e aprovar na Caixa Econômica Federal.
Estudos da Secretaria de Produção (Sepa) indicaram as regiões do Alto e Baixo Acre, com potencial produtivo em atividade leiteira e suinocultura, como alternativa para atender o principal critério do programa, tendo em vista a necessidade de recuperação dos ramais para retirada diária do leite e trafegabilidade diária para levar ração nas criações de suínos. Portanto, havia o indicativo da região produtiva que atendia ao principal critério do Programa de Fomento a Agropecuária, do Ministério da Agricultura.
O diretor-presidente do Deracre, Ítalo Medeiros, lembra que o maior desafio foi correr contra o tempo, desviar burocracias, atender as normas do programa do Governo Federal, as exigências dos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas e a Caixa Econômica, e apresentar no tempo hábil, que expirava em 21 de maio.
“Buscamos os caminhos que evitassem qualquer travamento, não podíamos errar. A prioridade era evitar a perda dos recursos e ainda beneficiar a região como um todo, pois um ramal acaba interligando diversas comunidades”, avaliou Medeiros.
Perspectivas de investimentos
A comissão permanente de licitação tem observado uma concorrência acirrada entre as empresas participantes da licitação para recuperação dos ramais. Há uma estimativa de descontos de 15 a 20% no valor da obra e o projeto do Governo é utilizar os recursos em ramais não contemplados nesse primeiro lote.
Patrulhas mecanizadas
O Governo está investindo R$50 milhões na compra de patrulhas mecanizadas, para serem utilizadas na recuperação de ramais em todo Estado.
Compensação
Como esse primeiro pacote de obras para ramais, cuja licitação está em curso, é fruto de emenda de 2017, e contempla seis municípios, o Governo já decidiu que os municípios não contemplados nessa fase serão priorizados em outras fontes e programas estaduais.
Reunião com prefeitos
O secretário de Infraestrutura, Thiago Caetano, esclarece que, na última sexta-feira, 18, ocorreu uma primeira reunião com os prefeitos para expor o histórico dos projetos, apresentar as estratégias para ampliação dos municípios atendidos, tanto por meio desta emenda como também num grande programa de manutenção da malha de ramais que o Governo irá trabalhar no verão do próximo ano.
“Os prefeitos saíram extremamente satisfeitos. A partir desta semana, iremos avançar com a criação de uma comissão permanente para conversar com cada prefeito, mapear as prioridades por municípios e definir as ações ao longo do próximo ano”, adiantou Caetano.
Thiago Caetano lembrou ainda que esse ano, com todas as dificuldades, foram feitos convênios com quase todos os municípios, com repasse de cerca de R$1 milhão de litros de combustível.
“Salvamos esses mais de 90 milhões que estavam praticamente perdidos. Imagine ano que vem, quando iniciaremos com as contas em dia e dinheiro em caixa, realizaremos grandes parcerias, como nunca antes; abrindo de vez as oportunidades para o agronegócio e o desenvolvimento do Estado”, enumerou Thiago Caetano.