O deputado estadual Fagner Calegário (Podemos) foi homenageado na última sexta feira, 27, no Seminário Estadual de Conselheiras e Conselheiros Tutelares do Estado do Acre.
O evento, que visava discutir sobre fortalecimento do Conselho tutelar é sua consolidação enquanto órgão de defesa do cumprimento dos direitos humanos da criança e do adolescente, homenageou o deputado estadual pelas suas ações a favor das crianças e dos adolescentes.
Recentemente, dois projetos de lei de Calegário foi sancionado. O primeiro projeto de lei sancionado, torna obrigatório que os cartórios de registro civil do estado do Acre informem ao ministério público do estado do acre, o registro de nascimento realizado por pai e/ou mãe, menor de 14 anos e o segundo cria Observatório de Proteção Integral à infância e adolescência.
