As denúncias feitas pelo vereador Fábio Araújo (PDT) de possíveis irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria Municipal de Zeladoria à empresa Morada da Paz, em contrato de quase R$ 2 milhões, foram rebatidas pelo chefe do Departamento de Serviços Cemiteriais e Funerários do setor, José Marco de Souza Mesquita, o Marco Coveiro, nesta sexta-feira (12).
Segundo a denúncia, a Zeladoria não fiscaliza a consistência, integralidade ou autenticidade das guias de sepultamento e certidões do óbito, realizando os pagamentos mensais à empresa sem fiscalização documental dos serviços funerários pagos à Morada da Paz. O parlamentar questionou que há indícios de que a Zeladoria não sabe quantos jazigos estão ocupados ou quantos estão vazios/disponíveis, o que é estranho porque por cada jazigo (ocupado ou vazio) a Zeladoria paga R$20,35 só para fazer uma pequena roçagem na superfície.
O benefício do auxílio funerário é concedido pela SASDH, entretanto, cabe à Zeladoria realizar a fiscalização da documentação fúnebre, como guias de sepultamento, certidão de óbitos, verificação se o beneficiário está devidamente cadastrado em algum programa social. A SASDH é a porta de entrada do benefício, mas quem paga a fatura é a Zeladoria.
Por outro lado, Marco Coveiro disse que as denúncias do parlamentar não têm fundamentação e são carregadas de achismos e “asneiras”.
“Acredito que o vereador não leu o contrato. A Zeladoria paga pela manutenção, pelo sepultamento que é feito, e pela exumação. Nós temos controle, a fiscalização do que é feito. Ele disse também que nós não sabíamos quantos jazigos tinha disponível. Primeiramente, nós temos 7.424 jazigos, nós temos 18 quadras sociais. Hoje nós temos 40 jazigos disponíveis caso venha precisar de sepultar, nós temos disponível na área social, podendo ficar até 120 disponíveis, caso seja preciso. E para fazer exumação, meu amigo, a gente paga esse valor sim de R$ 100. A gente paga pela manutenção. A manutenção, ela é feita todos os dias. É só o vereador ir lá no Morada Paz e ver. A manutenção é feita todos os dias. A grama é aguada, é limpo cemitério da área social. Então a gente paga, paga pelo jazigo que é limpo. Nós também temos o controle, a SASDH tem o controle de janeiro a novembro de quem foi sepultado, de pessoas carentes, de pessoas pobres. Ele disse que nós não tínhamos esse controle, mas faltou com a verdade. Será que ele tá querendo tirar um foco dele porque ele tá sendo investigado pela Federal? Então para falar uma coisa, tem que ter conhecimento. Se ele não tem conhecimento, não é bom nem falar. Agora, não tem nada ilegal. Não pode falar asneiras.”
Coveiro acrescentou ainda que os trabalhos não são feitos aleatoriamente, como insinua o pedetista.
“São 21 ossuários, que é equivalente a 4.130 gavetas. Quando a pessoa é exumada coloca no ossuário e para ser exumado a gente publica no Diário Oficial, um prazo de 30 dias para que a família possa procurar. Decorrendo esses 30 dias aí que passa a ser exumado. Não é feito de qualquer jeito. Tem que subir à tribuna e falar as coisas que é verdade, ninguém vive do achismo”, completou.