O deputado federal Flaviano Melo, presidente do MDB do Acre, respondeu, por meio do advogado do partido, o candidato a deputado federal Raphael Bastos. Em uma notificação extrajudicial, Bastos questionou Flaviano acerca dos recursos do Fundo Eleitoral de Campanha. Ele alega que não recebeu nenhum valor, embora esteja declarado junto à Justiça Eleitoral como candidato “negro”.
Por meio do advogado Kaio Marcellus, Flaviano diz que Raphael Bastos recebeu R$ 80 mil, de acordo com a proporcionalidade relacionada a candidatos declarados pardos e negros.
“Em verdade, a divisão dos recursos entre os candidatos negros foi realizada de forma proporcional e com atenção ao disposto do artigo supracitado, levando em consideração os atuais mandatários e a probabilidade de êxito dos candidatos, motivo pelo qual não há razão para alterar a divisão”, diz o advogado em resposta a Bastos.
E acrescenta: “quanto ao direcionamento de no mínimo 1% dos recursos do FEFC para candidatos jovens previsto no art. 3º, §4º da Ata da Reunião da Comissão Executiva Nacional do MDB, é importante informar que o Notificante recebeu R$ 80.000,00 (ointenta mil reais), valor superior ao mínimo de 1% dos recursos do FEFC”.
O advogado do MDB diz mais: “”levando em consideração o raciocínio do Notificante, do valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) o partido deveria transferir R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por candidatura jovem, por representar 1%. Mas o MDB transferiu R$ 80.000,00 (ointenta mil reais) ao candidato RAPHAEL BASTOS, cumprindo, portanto, a exigência das candidaturas jovens”.
Ou seja, Raphael Bastos recebeu muito além do previsto pela Legislação Eleitoral, diz o presidente do MDB, em outras palavras.
Caio Marcellus encerra afirmando: “assim, é possível concluir que a Executiva Regional do MDB cumpriu as exigências das cotas de candidaturas negras e jovens, seguindo os critérios da Resolução 23.605/2019 e da Ata da Convenção Nacional do MDB, aprovada em 29/06/2022, motivo pelo qual não há razão para alterar a divisão do FEFC”.
Ao Notícias da Hora, o deputado Flaviano Melo explicou os questionamentos de Raphael Bastos. Disse que, de fato, as candidaturas dele e de Jéssica Sales receberam recursos além do acordo para os demais candidatos. Jéssica e Flaviano receberam R$ 2,5 milhões, cada. Os demais candidatos fizeram a divisão de R$ 2,5 milhões.
“O advogado, o contador, a gravação de programa eleitoral, e a propaganda eleitoral de todos os candidatos, com exceção de eu e da Jéssica. Eu e a Jéssica pagamos por fora. O resto tudo foi pago aí [com os R$ 2,5 milhões questionados por Bastos]”, disse o líder emedebista.