O governador Gladson Cameli (PP) decretou nesta terça-feira (14) situação de emergência em saúde pública em virtude do aumento alarmante de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e da superlotação dos leitos de terapia intensiva. O decreto tem vigência imediata e permanecerá em vigor por noventa dias.
A medida vem em resposta à crescente procura por atendimento nas unidades de saúde estaduais, com um elevado número de queixas relacionadas a sintomas gripais. O agravamento dos casos de SRAG tem resultado em um aumento significativo de internações em unidades de terapia intensiva, tanto na rede pública quanto privada, levando à saturação dos leitos disponíveis.
Conforme o decreto, a Secretaria de Estado de Saúde será a responsável por coordenar a atuação dos órgãos e entidades competentes no enfrentamento da emergência. Está estabelecido o atendimento prioritário às demandas da Secretaria de Saúde pelos órgãos da Administração Pública estadual, bem como a adoção de medidas administrativas urgentes para restabelecer a normalidade.
Para assegurar a eficácia das ações emergenciais, o decreto autoriza a realização de despesas necessárias para manutenção ou restabelecimento da capacidade de atendimento. A Secretaria de Estado de Saúde também está autorizada a editar atos complementares necessários para o enfrentamento da crise.