“Escolho o primeiro colocado”, afirmou o governador
O governador Gladson Cameli oficializou, nesta sexta-feira (21), a escolha do procurador Oswaldo D’Albuquerque para comandar o Ministério Público do Acre (MPAC) no biênio 2026-2028. A nomeação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
Oswaldo D’Albuquerque foi o mais votado na eleição interna do MPAC, com 49 votos, e já ocupou o cargo de procurador-geral nos biênios 2014/2016 e 2016/2018. Agora, retorna ao comando da instituição após ser escolhido por Gladson entre os três nomes indicados.
A lista tríplice entregue ao governador também incluía a promotora Marcela Cristina Ozório, que recebeu 45 votos, e o procurador Álvaro Luiz Araújo Pereira, que somou 40 votos. Pela legislação, o chefe do Executivo tem autonomia para escolher qualquer um dos três.
Com a nomeação publicada, Oswaldo D’Albuquerque assume oficialmente o comando do MPAC para o próximo biênio.
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é acreano, natural de Cruzeiro do Sul/Foto: reprodução
Quem é Oswaldo D’Albuquerque?
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto é acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre (1992), possui pós-graduação em Direito Processual Civil (Universidade Cândido Mendes – 2001/2002) e MBA em Administração Pública (Fundação Getúlio Vargas – 2005/2006). É mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Ingressou no Ministério Público do Estado do Acre em 11 de fevereiro de 1994, aprovado em 3º lugar no concurso realizado em 1993. Atuou como promotor de Justiça em diversas promotorias da capital e do interior e foi titular da Promotoria Especializada de Defesa do Patrimônio Público.
Promovido ao cargo de procurador de Justiça em 2002, coordenou a Coordenadoria de Defesa do Patrimônio Público e exerceu o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Acre no biênio 2003/2005. Em 2005, foi eleito presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União.
Também assumiu a Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das Promotorias Criminais, função que exerceu até tomar posse como procurador-geral de Justiça, cargo para o qual foi eleito e reeleito para os biênios 2014/2016 e 2016/2018.
Coordenou ainda iniciativas importantes no MPAC, como o Comitê de Enfrentamento às Drogas e o Núcleo de Atendimento Psicossocial em Dependência Química (Natera), reconhecido e premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Presidiu a comissão responsável pelo projeto da nova Lei Orgânica do MPAC e participou de grupos estratégicos como o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade (GPRD) e o Grupo de Trabalho – Força-Tarefa Criminal.
Em âmbito nacional, Oswaldo D’Albuquerque teve atuação expressiva no Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, do qual foi vice-presidente. No CNMP, é conselheiro, atualmente em seu segundo mandato (biênio 2021/2023), após ter exercido o primeiro entre 2019/2021, período em que também ocupou o cargo de ouvidor nacional do Ministério Público.
É autor da tese “Recurso Especial e Reclamação em Matéria Criminal como Instrumento de Controle dos Juizados Especiais”, apresentada no III Congresso do Ministério Público do Estado do Acre (2011), e coautor da obra “Decisões dos Juizados Especiais e o Controle pelos Tribunais Superiores”, publicada pela Editora Lumen Juris (2011) e no Informativo Jurídico Consulex (2012).
Por sua contribuição ao Ministério Público acreano, foi agraciado com a Ordem da Estrela do Acre e a Ordem do Mérito Legislativo, as maiores honrarias concedidas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo estadual.