O Governo do Estado do Acre iniciou nesta segunda-feira, 3, a Operação Focus II. Por meio de um conjunto de ações integradas entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, o objetivo é intensificar a fiscalização e o monitoramento de áreas rurais no combate aos ilícitos ambientais, como o desmatamento, queimadas e exploração ilegal de madeira nos meses mais secos do ano. Além das medidas repressivas, orientações educativas também serão levadas ao público.
Em todo o estado, oito equipes estão distribuídas nas cincos regionais (vales do Baixo Acre, Alto Acre, Purus, Tarauacá/Envira e Juruá). Com o auxílio de imagens de satélite, cerca de 200 profissionais terão informações em tempo real sobre os crimes praticados nas áreas consideradas mais críticas.
De acordo com o diretor-presidente do Imac, André Hassem, o governo acreano vem trabalhando desde o início do ano no enfrentamento e prevenção aos delitos ambientais. O gestor relatou ainda que, por ordem do governador Gladson Cameli, não será tolerado, em meio à pandemia do novo coronavírus, o aumento no número de queimadas em áreas particulares e nas unidades de conservação de responsabilidade do Estado, ações que configuram também crimes contra a saúde pública.
“Historicamente, agosto e setembro são os meses em que há aumento no número de queimadas. Somente em 2019, foram mais de 30 mil atendimentos médicos relacionados a problemas respiratórios em Rio Branco. Neste ano, por conta da pandemia, estamos vivendo uma situação atípica e temos uma preocupação de saúde pública. Pedimos o apoio da população, que nos ajude e evite as queimadas e os demais crimes ambientais”, afirmou.
Estado aplicará multas mais severas aos infratores
Hassem disse ainda que, por conta da situação de pandemia, o Estado foi orientado pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e Ministério Público Federal (MPF) a aplicar o artigo 62, do Novo Código Florestal. A nova medida assegura punições mais severas para os autores de crimes ambientais.
A multa mínima foi aumentada de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 5 milhões. Desde abril, estamos pedindo para que às queimadas sejam evitadas, portanto, não aceitaremos mais esse tipo de prática que prejudica milhares de pessoas”, explicou.
Segundo o comandante do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), major Kleison Albuquerque, foram efetuadas, nos últimos meses, 16 prisões de pessoas em flagrante delito de invasão e desmate em florestas estaduais, o que é proibido por lei. “O nosso principal objetivo é garantir a saúde e o bem-estar de todos. Piorando a qualidade do ar, vai sobrecarregar o sistema de saúde”, pontuou.
Para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Carlos Batista, o momento é de reflexão e conscientização. Diante da maior crise sanitária da história mundial, Batista pediu a colaboração de todos para que a situação não seja potencializada com o aumento das queimadas. “Quem pratica queimadas prejudica a si próprio, seus familiares, amigos, idosos e crianças. Estamos com nossas equipes em campo e em situação de flagrante, vamos conduzir o responsável até a delegacia para a realização dos procedimentos legais”, frisou.