O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, garantiu em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira, 13, que o Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) permanecerá em funcionamento enquanto não houver uma rede estadual de atenção psicossocial plenamente estruturada.
Segundo Pascoal, o fechamento do Hosmac só será considerado quando houver garantias de que os pacientes possam ser atendidos em unidades de saúde próximas às suas residências, em conformidade com a legislação da reforma psiquiátrica (Lei 10.216/2001).
“Enquanto não houver uma estruturação de rede a nível estadual, nós não iremos fechar o Hosmac”, afirmou o secretário. Ele destacou que o governo estadual trabalha para orientar os municípios no fortalecimento de seus serviços locais, incluindo Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) e residências terapêuticas.
Pascoal explicou que a meta é garantir pelo menos um CAPS em cada município, possibilitando que os atendimentos ocorram mais próximos da população. Ele também mencionou iniciativas de regionalização já em andamento, como a abertura de novos leitos de saúde mental no Hospital Regional de Brasileia e a ampliação de serviços no Juruá e no Alto Acre.
O secretário ressaltou que o Estado está em diálogo com o Ministério da Saúde para habilitar novos CAPs e assegurar os recursos financeiros necessários para o funcionamento das equipes.
Além disso, pacientes internados há longo período no Hosmac, conhecidos como “pacientes moradores”, estão sendo avaliados individualmente para possível desinstitucionalização, com encaminhamento a residências terapêuticas e acompanhamento por equipes multidisciplinares.
“Com isso, a ideia é ressocializar o paciente e devolvê-lo à sociedade, para que, junto aos seus familiares, dê continuidade ao tratamento”, afirmou Pascoal.