Um estudo coordenado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que analisa a participação do Estado e da Ciência no combate à pandemia da covid-19, coloca o Acre ao lado de mais 7 estados da federação que criaram comitês, mas que não contam com a participação de especialistas ou instituições acadêmicas.
“Na parte inferior da tabela, Acre, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Paraná, Santa Catarina e Sergipe apresentaram o escore mais baixo no IPGA (1). Esses estados criaram instâncias formais de gestão e/ou assessoramento para o enfrentamento da pandemia, mas não contam com a participação de especialistas ou instituições acadêmicas, não apresentam atributos da PPBE no seu marco legal e não constituíram comitês técnico-científicos próprios”, diz trecho do estudo, que deu nota 1 para o Acre no Índice de Proximidade Gestão-Academia (IPGA).
O Amapá e o Distrito Federal obtiveram nota 6 no IPGA. “Amapá e Distrito Federal apresentam o escore mais elevado no IPGA (= 6) porque possuem comitês técnico-científicos específicos com participação de especialistas da área e instituições acadêmicas e de pesquisa, com funções consultivas e deliberativas no enfrentamento à pandemia. Além de apresentarem atributos correspondentes às ideias e princípios da PPBE em suas diretrizes legais”.
Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins apresentaram Índice 5. “Em relação aos estados que obtiveram escore 5 no IPGA, podemos observar dois grupos distintos. O primeiro, formado por Pará e Pernambuco, é caracterizado por possuir instâncias técnico-científicas com composição de especialistas e instituições acadêmicas e função deliberativa, mas não apresenta atributos da PPBE em suas diretrizes legais. O segundo grupo, representado por Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins, possui comitês técnico-científicos específicos com participação de especialistas e instituições acadêmicas, apresentando atributos da PPBE em suas diretrizes, mas que detêm apenas funções consultivas no enfrentamento à pandemia”, pontua o estudo.
Maranhã, Rio Grande do Norte e Rondônia obtiveram escore 4 no IPGA. Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Bahia aparecem com escore 3. Roraima obteve nota 2 no IPGA.
Na linha do tempo, que traz a data de criação dos comitês de acompanhamento à covid, como o Acre Sem Covid, este foi criado dia 17 de março de 2020, logo após a confirmação dos primeiros casos da covid-19 em solo acreano. Nesta mesma data, o Amapá instituiu seu comitê. A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia da covid-19 em 10 de março de 2020.
Apenas o Amazonas, Pará e Goiás criaram comitês para acompanhar os casos de covid-19 no País bem antes da declaração da OMS. Amazonas e Pará criaram dia 28 de janeiro de 2020, menos de um mês após a descoberta do coronavírus, dia 31 de dezembro de 2019. Em fevereiro, Goiás foi o terceiro a instalar um comitê de acompanhamento.
“Em suma, os dados apresentados revelam esforços e intencionalidades nos governos estaduais no sentido da criação de instâncias de interlocução com a comunidade científica. Essas experiências revelam potencialidades na promoção de avanços tanto na governança de evidências (governance of evidence), como na avaliação de evidências (knowledge assessment) para que a produção científica possa, em alguma medida, informar decisões governamentais em contexto de grande complexidade e desconhecimento sobre o problema público em questão (enfrentamento à Covid-19) e seus efeitos nos diversos campos sociais”, dizem os pesquisadores.