Regularização ambiental com produção agrícola, essa é a nova formula levada pelo governo do Acre para o pequeno produtor rural através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O programa foi lançado ontem (13) em Acrelândia para Associações Rurais da região.
O projeto piloto aproxima cada vez mais o produtor rural com até quatro módulos fiscais dos órgãos controladores. “A determinação do governador Gladson Cameli é desburocratizar. Ao mesmo tempo que pactuamos a regularização ambiental, firmamos o compromisso de ajudar os agricultores a incrementar produtividade, rentabilidade e sustentabilidade em suas terras”, disse o secretário Israel Milani que representou o governado no lançamento do programa.
O PRA é um instrumento legal previsto no Código Florestal Brasileiro e cada estado da federação deve elaborar as suas próprias normativas para implantação e execução do programa. Milani esclareceu que o sistema adotado no Acre vai valorizar a cultura consolidada nas regiões de abrangência do projeto.
“Em todos os modelos apresentados em Acrelândia, por exemplo, existe a possibilidade do cultivo de café e da banana, são cadeias produtivas que deram certo e que através do Programa de Saneamento Ambiental Integrado e Inclusão Socioeconômico do Acre – Proser do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento – Bird, podem ser incrementadas” acrescentou Milani.
No Acre, o PRA adota modelos de sistemas agroflorestais elaborados pela equipe técnica da Sema, que proporcionam a recuperação de áreas alteradas e degradadas com incremento e diversificação da produção.
Ao todo serão investidos R$ 5 milhões. Através do edital de chamamento público do Programa de Regularização Ambiental (PRA) associações vão se inscrever para execução do programa através de manifestação individual dos produtores. As inscrições estão disponíveis até o próximo dia 31 de outubro no site www.sema.acre.gov.br.
O secretário de Agricultura de Acrelândia, Vilseu Ferreira, parabenizou a ação da Sema. “Nós queremos ver nossa região se desenvolver e esse projeto é inovador. Nós vamos prestar o apoio necessário para que as instituições locais consigam ser contempladas”.
A produtora Jane Gomes, veio de longe conhecer a oportunidade, para ela, “o projeto tem tudo para dar certo e mudar a realidade de quem mora no setor rural de Plácido de Castro” disse a produtora que representou a Associação Monte Alegre, inserida no município de Plácido de Castro.