O vereador Emerson Jarude (MDB), presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Rio Branco, afirmou nesta quinta-feira, dia 23, que aguarda notificação da Mesa Diretora para abrir processo disciplinar para apurar a conduta da vereadora Michelle Melo (PDT).
A pedetista é investigada pelo Ministério Público do Acre por uso indevido do veículo da Casa do Povo, o qual estava sendo dirigido, no dia 11 de junho, pela namorada da vereadora, a enfermeira Jiza Lopes, conforme veiculou, em primeira mão, e com exclusividade, o portal Notícias da Hora. Esse é o segundo registro, sendo o primeiro de março desse ano.
Segundo Emerson Jarude, de ofício, a Mesa Diretora já poderia pedir a abertura do processo. Emerson, contudo, pontua que não pode abrir por decisão própria, uma vez que o Colegiado atuará como Juiz posteriormente e produzirá um relatório que deve ir à Plenário, para decisão final dos 17 parlamentares. “É importante frisar que, inicialmente, é decisão da presidência dar andamento as denúncias ou não”, diz.
“O Código de Ética exemplifica quais ações não podem fazer parte da conduta de um vereador. As penalidades variam desde advertências verbais e escritas até a suspensão do mandato. Caso a denúncia seja encaminhada pela presidência da Câmara ao Conselho de Ética da casa, é nossa função escolher o relator para dar encaminhamento ao processo de averiguação das informações”, completa.
A abertura de inquérito civil público foi publicada no Diário Eletrônico do órgão, na quarta-feira, dia 22, menos de 24 horas após a publicação do vídeo em que aparecem Jiza e Michelle, após se despedirem de um dos assessores da parlamentar municipal. A gravação foi feita na Avenida Ceará, no bairro Habitasa.
A investigação foi aberta pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, comandada pela promotora Laura Cristina Miranda, e a portaria pede que o procedimento “seja descrito como ‘Investigação de possíveis ilegalidades e práticas de atos de improbidade administrativa, no que tange à indevida utilização de veículo oficial da Câmara Municipal de Rio Branco, por Jiza Lopes César, com o consentimento da vereadora Michelle Melo Wiciuk”’, diz o documento.
Jiza, como a própria vereadora já chegou a dizer, não é servidora da Casa Legislativa, e portanto, não deveria dirigir a caminhonete modelo S10, de cor prata. Ao se lançar pré-candidata a deputada estadual, neste sábado, dia 18, Michelle Melo estampa nas redes sociais palavras de ordem, sendo duas delas “fiscalizar” e “cuidar”. Ao comentar a pré-candidatura, a médica pontua: “Quando decidimos entrar para a polícia, entramos de todo o coração com a missão de cuidar da nossa gente”, publicou nas redes sociais.