O vereador João Marcos Luz (MDB) considera quase impossível a redução do ICMS dos combustíveis, como vem anunciando Gladson Cameli, porém sugeriu ao governador que diminua o imposto estadual do diesel do transporte coletivo de Rio Branco. A sugestão foi dada na sessão desta quinta-feira, 13, na Câmara de Municipal.
"Como é que o governadores vão rejeitar receitas? Se o governador Gladson Cameli baixar, como disse que baixaria caso houvesse compensação do governo federal, que ele pelo menos
zere para o transporte coletivo."
O emedebista afirmou que zerar o ICMS para o transporte coletivo beneficiaria mais de 80 mil usuários na Capital.
O governador Gladson Cameli entrou na onda do presidente Jair Bolsonaro que afirmou estar preparado para zerar os impostos federais sobre os combustíveis se os chefes dos Executivos estaduais também zerarem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Cameli não descartou baixar o ICMS para reduzir o preço dos combustíveis cobrado nos postos do Acre, porém salientou que essa não é uma medida que depende só dele.
O chefe do Palácio recorda que a decisão depende do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária, cuja
finalidade é promover ações necessárias à elaboração de políticas e harmonização de procedimentos e normas inerentes ao exercício da competência tributária.