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POLÍTICA

Justiça Federal no Rio manda PRF liberar rodovia fechada por caminhoneiros

Justiça Federal no Rio manda PRF liberar rodovia fechada por caminhoneiros

Simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, derrotado por Lula neste domingo, 30, bloqueiam estradas federais em todo o país

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu ao pedido de uma concessionária de uma rodovia no interior do estado e mandou a Polícia Rodoviária Federal liberar a via bloqueada por caminhoneiros que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição. A decisão, da tarde desta segunda-feira, 31, é do juiz Iorio Siqueira Forti, e atende a pedido da K-Infra Rodovia do Aço. Mais cedo, a PRF informou que acionou a Advocacia-Geral da União para atuar na liberação judicial das rodovias federais. A corporação, no entanto, vem sendo alvo de críticas que pedem mais celeridade.

Na decisão, o juiz federal determinou que “todo e qualquer caminhoneiro ou pessoa em qualquer outro veículo, ou mesmo pedestres, abstenham-se de fechar total ou parcialmente ou depredar a rodovia (incluindo o acostamento), ou atuar (mediante ameaça, coação ou violência física) contra pessoa ou contra o veículo de pessoa que não queira aderir ao movimento”, que, no caso específico, está bloqueando trechos da BR-393.

O magistrado também determinou a remoção de pessoas, veículos e objetos da via, com o uso de guinchos da própria concessionária da estrada ou com reforço policial. Forti decidiu ainda que os responsáveis pelo protesto sejam identificados e multados em 5.000 reais “por cada hora de insistência no ato ilícito, sem prejuízo da responsabilização civil e penal”.

Por fim, ordenou que a decisão seja comunicada imediatamente “às Polícias Federal e Rodoviária Federal, para que ajam no sentido de manter a ordem pública, a vigilância (buscando, inclusive, a identificação de cada caminhoneiro e de seu respectivo veículo), a segurança e a fluidez do tráfego, e para que possam efetuar a prisão pelo descumprimento da liminar”, e intimou a União, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério Público Federal a se manifestarem.

Em novembro de 2021, o Ministério da Infraestrutura conseguiu 29 liminares na Justiça para evitar paralisações de caminhoneiros, sob o risco de multa para os organizadores. Com isso, conseguiu desmobilizar o movimento, que pedia a redução do preço dos combustíveis. Em meados deste ano, o governo criou o auxílio-caminhoneiro, no valor de 1.000 reais mensais, de julho a dezembro, para tentar reduzir a insatisfação da categoria.

No primeiro dia depois da eleição, o presidente Jair Bolsonaro manteve-se em silêncio. Sem reconhecer a derrota nem fazer qualquer tipo de manifestação sobre a eleição, o presidente reuniu-se com ministros no Palácio do Planalto para avaliar os próximos passos. Enquanto isso, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva manteve uma agenda leve, ainda voltada ao recebimento dos cumprimentos de chefes de Estado estrangeiros. O petista almoçou com o presidente argentino Alberto Fernandez, que esteve em São Paulo, e conversou por telefone com vários líderes