Lira defende participação mais direta do governo no combate a alta de preços dos combustíveis

Lira defende participação mais direta do governo no combate a alta de preços dos combustíveis

BRASÍLIA (Reuters) -O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta segunda-feira que o governo participe de forma mais direta, por meio da edição de medidas provisórias, dos esforços para conter a alta de preços dos combustíveis. 

Lira, que esteve reunido na noite deste segunda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDB-MG), e líderes de bancada para discutir medidas legislativas para enfrentar a alta dos preços dos combustíveis, citou a taxação do lucro de acionistas da Petrobras, alterações na lei das estatais e regras de composição dos conselhos dessas empresas como frentes que poderiam ser atacadas para conter a alta dos preços.

“Há um sentimento quase que unânime… por parte de todos os líderes que participaram dessa reunião que o Ministério da Economia, o governo federal, têm que se envolver também diretamente nessa discussão, participar mais de perto dessa discussão e atuar mais de perto nessas discussões”, disse Lira após a reunião, ressaltando que a ideia ainda precisa ser “maturada” e discutida na terça-feira com líderes da oposição, além das assessorias jurídica e técnica da Casa.

“Em vez de a gente estar formatando uma PEC nos assuntos que sejam constitucionais, ou de projeto de lei nos assuntos que são infraconstitucionais, os infraconstitucionais possam ser resolvidos mais rapidamente através de medida provisória”, acrescentou.

O presidente da Câmara citou como ideias medidas provisórias que possam alterar alguns aspectos da lei das estatais que “permitam uma maior sinergia entre as estatais e o governo do momento”, alterações no “sistema de formatação de aumento de impostos nas questões dos lucros”, e “questões pertinentes a essa discussão toda das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”. 

“Com MP os efeitos serão mais rápidos e o governo com uma participação mais direta”, afirmou.