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POLÍTICA

Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Lula indicará ao menos 4 ministros para o Superior Tribunal de Justiça

Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto pela Constituição à atuação de servidores públicos

O presidente eleito  Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá pelo menos 4 indicações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Felix Fischer se aposentou em agosto, quando completou 75 anos, limite imposto para atuação de servidores públicos. A vaga será ocupada por um integrante da advocacia.

Laurita Vaz é a próxima a se aposentar. Ela fará 75 anos em 21 de outubro de 2023. Na sequência, se aposentam Assusete Magalhães (em 18 de janeiro de 2024) e Antônio Saldanha Palheiro (24 de abril de 2026).

Og Fernandes se aposenta em 26 de novembro de 2026, ainda dentro do próximo mandato presidencial. No entanto, como o ministro deixa a Corte perto do final do ano, é provável que não dê tempo de ter um sucessor escolhido ainda em 2026.

Mais vagas podem ser abertas, já que os atuais ministros podem deixar a Corte antes de completar 75 anos, seja de forma voluntária ou por outros motivos.