“A Câmara virou um puxadinho do Poder Executivo”, disse Therezinha Fernandes, autora do projeto de lei
Os vereadores de Rodrigues Alves mantiveram o veto sobre o projeto de lei de autoria da vereadora Therezinha Fernandes (PCdoB) que instituía a Semana Municipal de Agricultura Familiar. O projeto havia sido aprovado e estabelecia a semana do dia 24 de julho para celebrar a data.
Para justificar o veto, o prefeito Jailson Amorim (PROS), disse que pretende encaminhar à Câmara Municipal um novo projeto estabelecendo uma data para comemorar o Dia da Agricultura Familiar. “Em razão disso, faço publicar respectivo veto no Diário Oficial”.
A autora da proposta, vereadora Therezinha Fernandes classificou a iniciativa de Jailson Amorim de “perseguição política”, isso porque não há razão legal para o veto, tendo em vista que a matéria não afronta os preceitos constitucionais ao não invadir competência do Poder Executivo.
“A Câmara virou um puxadinho do Poder Executivo. Este projeto não tem razão nenhuma para ser vetado. Ele cria simplesmente uma data para homenagear e discutirmos a respeito dos problemas enfrentados pelos produtores da Agricultura Familiar”, disse a vereadora, ao lembrar que o veto deveria ter chegado à Câmara em 48 horas, mas veio dar entrada na Casa Legislativa após quase trÊs
Entre as iniciativas que o projeto previa, está o estímulo ao desenvolvimento da Agricultura Familiar, por meio de apoio a cooperativas e associações na produção, gestão e comercialização de produtos, visando a geração de renda no campo.
O veto de Jailson Amorim ao projeto de Therezinha Fernandes foi mantido por 6 votos a 1. Votaram pela manutenção do veto, os vereadores: Antônio Queiroz, Francisco Martins da Silva, Luiz Jacinto, Marcelo Bezerra, Mágila Damásio e Tiago Corrêa. Apenas Therezinha Fernandes votou pela derrubada do veto.
Os vereadores José Dourado e Paula Oliveira faltaram à votação. Já a vereadora Maria Luciene se absteve. Por ser o presidente, o vereador Antônio Leandro, regimentalmente, vota só em caso de empate.