O vice-governador do Acre, Wherles Rocha, tem realizado uma verdadeira peregrinação em Brasília na busca de viabilizar a integração entre o Acre e Peru pela região do Juruá. A extensa agenda de reuniões, que acontecerá durante toda a semana, teve início pela Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Na pauta a construção de um Acordo de Integração de Fronteira e a possibilita de uma integração aérea, além da possibilidade de promover o comércio e o turismo com voos diretos em áreas de fronteira comum, que por razões econômicas, comerciais e operacionais não são servidas no momento, mediante tratamento especial de tarifa e natureza tributária, atribuindo a esses voos a qualificação de “Tráfego Nacional”, para todos os efeitos. O Peru já tem casos atuais de “Acordos Transfronteiriços” assinados com o Equador e a Colômbia, por exemplo. O Brasil já possui acordo desta natureza com a Argentina.
“Na ANAC tivemos uma reunião muito produtiva onde se colocaram a disposição de ajudar a construir esse de “Acordo de Integração de Fronteira” junto ao Ministério das Relações Exteriores. A vantagem desse pacto é que os voos comerciais de passageiros e/ou cargas, realizadas entre cidades em áreas de fronteira podem receber tratamento promocional especial em qualquer ordem, sendo o mais comum o estabelecimento bilateral de regime especial de tributação e tarifa na prestação de serviços de navegação aérea, aeroportuária, aduaneira e de abastecimento de combustível de aviação, conferindo a esses o tratamento de "voos nacionais" ou domésticos, normalmente com custos inferiores a 50% dos que corresponderiam a voos internacionais.”, explicou o vice-governador.
Rocha revelou ainda que durante a reunião foi informado que a partir de janeiro de 2021 a taxa para voos internacionais terá uma redução de US$ 18,00 (dezoito dólares), classificando como uma vantagem tornando-se mais um elemento de vantagem para a construção do Acordo Transfonteiriço.
“Na reunião recebemos a informação de que a taxa para os voos internacionais, a partir de janeiro de 2021 terá uma redução de dezoito dólares, isso é muito bom e nos ajudará na construção de um acordo.”
O vice-governador ressaltou também o apoio que tem recebido do senador Márcio Bittar nas tratativas junto aos ministérios. “Estamos trabalhando muito para essa integração se concretize de forma satisfatória e para isso temos recebido o apoio do senador Márcio Bittar. A perspectiva é que no próximo ano possamos ter esse sonho do comercio entre o Acre, pelo Juruá, e o Peru através de Pucallpa, realizado e o melhor de tudo, com voos comerciais e domésticos entre as duas regiões”, disse Rocha.
Wherles Rocha destacou também a previsão da construção de um porto seco como forma de facilitar a importação e exportação de produtos entre os dois países, bem como fomentar e aquecer o comércio acreano e peruano.
“Temos a previsão da construção de um porto seco na região facilitado a importação e exportação dos produtos garantindo o gerenciamento e a logística aduaneira, como por exemplo o recebimento da mercadoria, montagem, etiquetagem, separação, armazenagem e distribuição; Agilidade do desembaraço aduaneiro; Menor volume de carga; Redução dos custos com armazenagem; Redução dos custos com transporte entre outros. Todos ganham com essa parceria comercial”, finalizou.