Em sessão remota realizada na noite desta terça-feira (2) o deputado federal Manuel Marcos (Republicanos) votou favorável ao Projeto de Lei 2508/20, que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial de R$ 1,2 mil destinado a família monoparental. O recurso irá para o pai quando for comprovada a guarda unilateral pelo homem. A proposta segue agora para o Senado.
"Estamos buscando garantir os direitos das mulheres chefe de família e até mesmo das crianças, dessa forma a proposta aprovada pretende evitar fraudes por ex-cônjuges que pediram o auxílio como se tivessem a guarda dos filhos. Agora vamos aguadar a votação no Senado Federal", disse.
Pelo texto aprovado, caso haja conflito entre as informações prestadas pela mãe e pelo pai, a preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 será da mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai.