A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, se pronunciou sobre as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em defesa da exploração de petróleo na foz do Amazonas. As falas de Lula, que ocorreram na semana passada, geraram uma série de reações, incluindo críticas à atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao processo de licenciamento ambiental para a atividade na região.
Em nota oficial, a ministra reforçou a posição do Ministério do Meio Ambiente, destacando que o Ibama tem atuado dentro dos limites legais e que as decisões sobre licenciamento ambiental são técnicas, não políticas. Marina ressaltou que, embora o governo tenha uma política energética definida pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a análise ambiental e a concessão de licenças são de competência exclusiva do órgão ambiental. “Não cabe a mim, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, exercer qualquer influência sobre essas licenças, do contrário, não seriam técnicas”, afirmou Marina.
A ministra explicou que a negativa do Ibama em relação à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial, que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, não é uma obstrução política, mas sim uma medida necessária diante da complexidade ambiental da área. O Ibama já havia indeferido um pedido da Petrobrás em 2023, e em outubro do ano seguinte solicitou ajustes no projeto da empresa.
Marina Silva também reiterou que tanto o MMA quanto o Ibama cumprem estritamente a legislação e os procedimentos estabelecidos para o licenciamento ambiental, sem ceder a pressões externas. “Tanto o MMA quanto o Ibama não dificultam nem facilitam os processos de licenciamento, mas cumprem o que mandam a legislação e os procedimentos nela respaldados. É assim que funciona um governo republicano”.
As declarações da titular do MMA ocorrem em um momento de crescente pressão sobre o governo federal para autorizar a exploração na foz do Amazonas. A questão ganhou ainda mais relevância com a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado. Natural do Amapá, Alcolumbre tem sido um dos maiores defensores da exploração na região, com um claro interesse pelos royalties gerados pela atividade, segundo ativistas ambientais. Grupos dentro do governo também têm indicado que a licença ambiental poderia ser concedida ainda no primeiro semestre deste ano.
(Com informações site O Eco)