“Essa é uma medida necessária, que dá a oportunidade desses médicos exercerem sua profissão. Agora, acho que os brasileiros formados no exterior merecem um sistema diferenciado de avaliação, afinal, eles conhecem a realidade do nosso País.”
A ponderação do deputado Flaviano Melo (MDB-AC) é em referência à aprovação do Programa Médicos Pelo Brasil – previsto na Medida Provisória 890/19 – aprovado pelo plenário da Câmara, nesta terça-feira (26). A matéria agora segue para análise do Senado Federal.
Segundo a proposta, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida) será aplicado duas vezes ao ano e contará com apoio das universidades públicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Hoje, o certame não é obrigatório e é regulamentado pelos ministérios da Saúde e da Educação via Portaria Interministerial. A última aplicação do Revalida foi em 2017.
“Era outra queixa da categoria que nos procurou e relatou que o último exame foi em 2017. O exame da Ordem dos Advogados acontece três vezes ao ano, então esse texto também trouxe isonomia para esses profissionais dentro das possibilidades de cada Instituição”, destacou Flaviano.
Ainda de acordo com o texto aprovado, serão ofertadas 18 mil vagas que atenderão prioritariamente áreas mais pobres e de difícil acesso no Norte e no Nordeste. O que para Flaviano “significa mais chances para que os acreanos formados na Bolívia se credenciem e trabalhem com plenitude como médicos no Brasil”.