Membros do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) estão reunidos em Brasília (DF), nesta quarta, 27, para debater assuntos de interesse das populações originárias.
O fortalecimento de políticas públicas, a adesão ao mercado de créditos de carbono em terras indígenas, os desafios enfrentados pelas comunidades tradicionais e a participação na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que em 2025 será realizada no Brasil pela primeira vez, estão entre os temas discutidos.
“O comitê regional foi constituído como um espaço de diálogo entre os povos indígenas, comunidades tradicionais e governos estaduais. Uma das principais tarefas neste momento é se debruçar e fazer um intercâmbio de experiências no que se refere à construção de sistemas jurisdicionais de salvaguardas, que são mecanismos vinculados à redução de emissões por desmatamento e degradações ambientais”, explicou Carlos Aragon, secretário executivo do GCF no Brasil.
Na oportunidade, o Acre foi destaque ao apresentar todo o processo de criação e funcionamento do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa). A condução foi feita pelo presidente do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), Leonardo Carvalho.
Concebido em 2009, o modelo acreano de salvaguarda ambiental é considerado o mais avançado do país. “O Acre possui uma política pública de Estado que regulamenta o Sisa. Com isso, temos um sistema que respeita os direitos, os territórios e a voz dos povos indígenas”, afirmou Francisca Arara, secretária extraordinária dos Povos Indígenas.
O programa foi elogiado por Sinéia do Vale, gestora ambiental do Conselho Indígena de Roraima. “O Acre é um exemplo a ser seguido e esperamos que outros estados possam implementar políticas públicas relacionadas às salvaguardas e proteção dos povos originários”, declarou.
Além do Acre, participaram do encontro representantes do Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, estados que fazem parte da Amazônia Legal brasileira. Os debates se encerram nesta quinta-feira, 28.