A espera do tão aguardado título definitivo de propriedade chegou ao fim nesta segunda-feira, 12, para Maria Valcilene Sobralino. Moradora há seis anos do bairro Ayrton Senna, em Rio Branco, a dona de casa recebeu o documento das mãos do governador Gladson Cameli.
“Estou muito feliz por ter recebido esse título depois de esperar tanto tempo. Estou pretendendo vender a minha casa e esse documento vai ajudar a valorizar ainda mais”, comemorou.
Somente nesta ação com moradores da Baixada da Sobral, uma das regiões mais populosas da capital, o governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), realizou a entrega de 440 títulos. O investimento é de R$ 836 mil. Por conta da pandemia de Covid-19, a concessão dos documentos foi dividida em duas etapas, para evitar aglomerações.
A gestão de Gladson Cameli tem priorizado o bem estar das pessoas. Em sua fala, o governador agradeceu o empenho do Iteracre por trabalhar em prol da dignidade da população e também falou da satisfação em poder entregar as escrituras aos moradores da Baixada da Sobral.
“Quando a gente concede um título definitivo de uma propriedade, estamos promovendo cidadania e a sensação de segurança para cada uma das famílias que estão recebendo esse documento aqui no bairro Sobral, um local que simboliza a luta de um povo pela sobrevivência diária baseada no trabalho e na busca por dignidade e respeito”, enfatizou.
A posse do documento assegura a inclusão das famílias beneficiadas em programas de acesso a financiamentos bancários para o melhoramento de moradias, assim como permite a regularização municipal na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e garante mais segurança na gestão ambiental urbana.
Segundo o presidente do Iteracre, Alírio Wanderley Neto, cerca de 1,4 mil títulos foram entregues no primeiro semestre deste ano e a expectativa é que mais duas mil famílias sejam alcançadas com a regularização de terras urbanas até dezembro.
“Essa é uma determinação do governador Gladson Cameli e o Iteracre está focado em contemplar o maior número possível de moradores com a concessão de títulos definitivos. Lembrando que esses documentos já estão registrados e com matrícula em cartório. Isso significa que os moradores já podem utilizar os benefícios quando quiserem”, pontuou.
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, parabenizou a iniciativa do governo acreano. “A entrega desses títulos significa cuidar das famílias e dizer que a partir de agora elas são donas da sua casa de fato e de direito. Ações como esta precisam ser reconhecidas e contam com o apoio da prefeitura”, declarou.
Durante a solenidade, o governador Gladson Cameli fez ainda a entrega de uma van ao Iteracre. Com capacidade para transportar até 21 pessoas, o veículo será utilizado para levar os serviços do órgão à população das zonas urbana e rural.
O evento realizado na Escola Estadual João Paulo II contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani; da senadora República, Mailza Gomes; do prefeito de Santa Rosa do Purus, Tamir de Sá; do deputado federal Alan Rick; do deputado estadual José Bestene; do deputado estadual Cadmiel Bomfim; do vereador Rutênio Sá; entre outras autoridades.
O que eles disseram
“Hoje é um dia de muita alegria e comemoração. Gostaria de agradecer o governo do Estado pelo empenho em ajudar os moradores da Baixada”
Ananias Gomes – presidente da Associação de Moradores da Sobral
“O governador Gladson Cameli está levando endereço definitivo para essas pessoas. Parabenizo o governo e o Iteracre por mais essa entrega de títulos”
José Bestene, deputado estadual
“A partir de hoje, essas pessoas têm a possibilidade de fazer um financiamento na Caixa Econômica para melhorar suas moradias e viver com mais dignidade”
Cadmiel Bomfim, deputado estadual
“O título definitivo é como se fosse o CPF da residência e sem o CPF, o cidadão não consegue fazer nada. Com o documento em mãos, o morador tem a garantia de poder investir, pegar um financiamento e comprovar que o imóvel é seu, de verdade”
Alan Rick, deputado federal
“Gostaria de parabenizar o governo do Estado toda a equipe do Iteracre por esse trabalho árduo, que está beneficiando mais de 400 famílias da Baixada da Sobral”
Mailza Gomes, senadora da República