Ministro explicou que bloqueio era necessário para evitar financiamento de atos antidemocráticos no 7 de Setembro. Empresários são investigados por mensagens em que cogitam golpe caso Bolsonaro perca as eleições.
O ministro Alexandre de Moraesdeterminou o desbloqueio das contas bancárias de empresários bolsonaristas. Há duas semanas, o próprio ministro havia ordenado o bloqueio, durante uma investigação sobre mensagens golpistas trocadas entre os empresários.
Nas conversas que motivaram a operação, os empresários defendem uma ruptura democrática caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições de outubro.
Ao dar início às investigações, Moraes escreveu que não há dúvidas da possibilidade de "atentados contra a democracia e o Estado de Direito" na conduta dos empresários.
Além do bloqueio das contas bancárias, ele havia determinado buscas e apreensões em endereços dos investigados e quebra do sigilo de mensagens.
Agora, Moraes justifica que o desbloqueio das contas bancárias foi possível porque já passou o 7 de Setembro. O ministro entende que verbas dos empresários poderiam ter patrocinado atos antidemocráticos durante as comemorações da Independência.
"A presença de fortes indícios de atuação para fornecer recursos para o alcance de objetivos escusos nos atos ocorridos durante o último feriado nacional de Independência do Brasil, em condutas que podem configurar, em tese, os crimes [...] tornaram necessário, adequado e urgente o bloqueio das contas bancárias dos investigados, diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos", escreveu Moraes.
"Em razão da passagem do feriado de 7/9/2022 e da efetivação do afastamento dos sigilos bancários dos investigados, medida que possibilitará o aprofundamento da investigação e verificação de eventual financiamento de atos criminosos, não configura-se mais necessária a manutenção do bloqueio dos ativos financeiros das pessoas nominadas", explicou o presidente do TSE.